Execução Fiscal 0000619-22.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

EVANDRO VALLADA PAVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:44

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:57

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000619-22.1988.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:09

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:09

Outras Decisões

26/10/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 09:01

Remessa

20/10/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:26

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Todas as movimentações(140)

Definitivo

21/03/2024, 17:44

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:57

Publicação

30/10/2023, 00:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0000619-22.1988.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:09

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:09

Outras Decisões

26/10/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 09:01

Remessa

20/10/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:26

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 10:57

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:40

Publicação

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000619-22.1988.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVANDRO VALLADA PAVAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO VALLADA PAVAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:57

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:42

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:42

deferimento

09/11/2022, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/09/2017, 17:39

Outras Decisões

25/09/2017, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 17:36

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:04

Recebimento

28/06/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:08

Intimação

07/06/2017, 08:53

Recebimento

07/06/2017, 08:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 13:19

Provisório

11/06/2015, 12:36

Outras Decisões

11/06/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 13:48

Recebimento

28/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 07:44

Intimação

13/11/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 11:30

Outras Decisões

31/10/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 16:06

Recebimento

27/06/2014, 13:18

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 07:57

Intimação

11/06/2014, 09:05

Recebimento

11/06/2014, 09:05

Ato ordinatório

14/04/2014, 18:59

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

24/09/2013, 15:52

Citação

28/08/2013, 12:50

Citação

28/08/2013, 12:50

Mero expediente

28/08/2013, 12:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 18:38

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 17:15

Recebimento

17/05/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:03

Em Secretaria

12/04/2013, 09:03

Intimação

20/02/2013, 15:26

Recebimento

20/02/2013, 15:26

Devolvidos os autos

08/02/2013, 12:32

Documento (Carta precatória)

19/11/2012, 16:51

Documento (Carta precatória)

14/11/2012, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2012, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2012, 17:42

Mero expediente

22/03/2012, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 17:20

Recebimento

29/08/2011, 15:29

Recebimento

17/08/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 10:35

Intimação

30/05/2011, 18:17

Mero expediente

30/05/2011, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 16:58

Recebimento

09/11/2010, 14:39

Recebimento

03/11/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:17

Em Secretaria

07/05/2010, 14:17

Intimação

03/03/2010, 18:58

Mero expediente

03/03/2010, 18:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 16:29

Recebimento

02/12/2009, 18:59

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 12:41

Em Secretaria

23/10/2009, 12:40

Intimação

27/08/2009, 17:26

Mero expediente

27/08/2009, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 12:29

Recebimento

06/05/2009, 18:48

Recebimento

25/03/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 07:38

Em Secretaria

16/01/2009, 07:38

Intimação

13/01/2009, 10:47

Recebimento

13/01/2009, 10:47

Recebimento

13/01/2009, 10:47

Por decisão judicial

10/10/2008, 12:19

Em Secretaria

10/10/2008, 12:19

Intimação

04/09/2008, 12:31

Mero expediente

04/09/2008, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 12:28

Recebimento

09/06/2008, 12:42

Recebimento

23/05/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 10:36

Em Secretaria

08/05/2008, 10:34

Mudança de Classe Processual

18/04/2008, 12:26

Intimação

23/01/2008, 10:34

Mero expediente

13/12/2007, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:18

Citação

11/10/2007, 12:28

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

09/10/2007, 13:06

Citação

08/10/2007, 15:05

Citação

05/07/2007, 18:01

Citação

05/07/2007, 18:00

Mero expediente

30/05/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 11:20

Recebimento

19/03/2007, 14:31

Recebimento

26/02/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

14/02/2007, 13:49

Em Secretaria

14/02/2007, 13:42

Intimação

20/10/2006, 17:21

Mero expediente

01/09/2006, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 17:59

Recebimento

20/03/2006, 18:28

Recebimento

12/12/2005, 14:31

Entrega em carga/vista

08/11/2005, 13:15

Em Secretaria

08/11/2005, 13:12

Intimação

14/10/2005, 11:44

Recebimento

14/10/2005, 11:44

Recebimento

11/07/2005, 15:28

Provisório

07/05/1992, 17:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/03/1992, 10:56