Execução Fiscal 0031467-39.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE MORAIS NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:04

Confirmada

06/02/2025, 14:15

Outras Decisões

05/02/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 02:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:23

Confirmada

30/09/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

24/08/2024, 01:32

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:01

Documento (Certidão)

12/07/2024, 21:34

Mero expediente

12/07/2024, 21:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 14:12

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:04

Confirmada

06/02/2025, 14:15

Outras Decisões

05/02/2025, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 02:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:23

Confirmada

30/09/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

24/08/2024, 01:32

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:01

Documento (Certidão)

12/07/2024, 21:34

Mero expediente

12/07/2024, 21:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 14:12

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:47

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031467-39.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO DE MORAIS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE MORAIS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 13:44

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:42

Ato ordinatório

07/06/2023, 20:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2020, 18:45

Arquivamento

29/05/2020, 09:52

Ato ordinatório

29/05/2020, 09:52

Documento (Outros documentos)

29/05/2020, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 10:35

Recebimento

28/02/2020, 16:00

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 08:42

Ato ordinatório

13/02/2020, 10:53

Intimação

12/02/2020, 12:35

Mero expediente

12/02/2020, 12:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 14:38

Recebimento

30/04/2019, 12:18

Reativação

30/04/2019, 12:18

Baixa Definitiva

11/06/2013, 13:34

Arquivamento

10/06/2013, 19:00

Recebimento

09/05/2013, 16:29

Ato ordinatório

10/04/2013, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2013, 16:42

Depósito de Bens/Dinheiro

26/02/2013, 15:01

Mero expediente

26/02/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 18:17

Recebimento

19/06/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 09:02

Intimação

22/05/2012, 16:34

Mero expediente

22/05/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 17:53

Trânsito em julgado

04/05/2012, 17:40

Reativação

04/05/2012, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2006, 11:27

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:39

Recebimento

07/07/2006, 14:39

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:39

Intimação

12/05/2006, 17:15

Intimação

20/04/2006, 12:06

Intimação

07/04/2006, 15:42

Intimação

04/04/2006, 13:40

Intimação

27/03/2006, 16:18

Intimação

24/02/2006, 15:02

Intimação

03/02/2006, 17:59

Com efeito suspensivo

31/01/2006, 19:15

Outras Decisões

31/01/2006, 19:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 16:57

Intimação

31/01/2006, 16:57

Intimação

19/12/2005, 16:42

Petição (Apelação)

19/12/2005, 16:15

Intimação

09/11/2005, 14:57

Intimação

09/11/2005, 14:56

Publicação

07/11/2005, 10:42

Intimação

03/11/2005, 18:56

Intimação

26/10/2005, 18:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2005, 18:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 13:54

Petição (Embargos de declaração)

29/09/2005, 17:22

Intimação

23/08/2005, 13:35

Intimação

25/07/2005, 11:46

Publicação

22/06/2005, 10:52

Intimação

20/06/2005, 14:13

Intimação

16/06/2005, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2005, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 15:40

Recebimento

16/05/2005, 15:40

Recebimento

16/05/2005, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 15:57

Recebimento

26/04/2005, 15:57

Intimação

14/02/2005, 18:27

Intimação

07/12/2004, 14:36

Ato ordinatório

07/12/2004, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2004, 15:13

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2004, 13:46

Recebimento

07/10/2004, 11:41

Remessa

06/10/2004, 13:47

Recebimento

06/10/2004, 10:35

Remessa

05/10/2004, 17:25

Mandado

20/09/2004, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2004, 16:34

Mandado

31/08/2004, 14:23

Citação

31/08/2004, 14:23

Mero expediente

31/08/2004, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 12:26

Recebimento

13/08/2004, 12:26

Remessa (outros motivos)

05/08/2004, 17:38

Protocolo de Petição

05/08/2004, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2004, 16:54