Execução Fiscal 0006741-16.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE BALDOINO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:43

Execução frustrada

04/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:17

Ato ordinatório

04/11/2024, 00:17

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006741-16.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BALDOINO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BALDOINO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:34

deferimento

11/11/2022, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:43

Execução frustrada

04/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:17

Ato ordinatório

04/11/2024, 00:17

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006741-16.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BALDOINO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BALDOINO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:34

deferimento

11/11/2022, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2016, 10:03

Outras Decisões

27/01/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 11:51

Recebimento

28/10/2015, 18:56

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 08:29

Em Secretaria

17/07/2015, 08:29

Intimação

01/07/2015, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2015, 10:50

Mandado

02/12/2014, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2014, 13:10

Mero expediente

21/08/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/09/2013, 09:16

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 10:24

Em Secretaria

06/09/2013, 09:59

Intimação

03/09/2013, 14:01

Recebimento

03/09/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 15:42

Ato ordinatório

20/05/2013, 13:34

Ato ordinatório

20/05/2013, 13:34

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2013, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2013, 12:22

Documento (Outros documentos)

28/02/2013, 14:28

Recebimento

28/02/2013, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2013, 18:03

deferimento

10/12/2012, 18:15

Mero expediente

10/12/2012, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 16:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 17:27

Recebimento

14/09/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:18

Em Secretaria

30/08/2012, 09:17

Intimação

28/08/2012, 16:46

Mero expediente

23/08/2012, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2012, 14:54

Recebimento

05/06/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:46

Em Secretaria

20/04/2012, 09:46

Intimação

16/01/2012, 16:50

Recebimento

16/01/2012, 16:50

Recebimento

05/10/2011, 14:10

deferimento

03/08/2011, 14:01

Outras Decisões

01/06/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 17:11

Recebimento

08/02/2011, 15:13

Recebimento

10/01/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 15:05

Em Secretaria

03/12/2010, 14:42

Intimação

04/11/2010, 15:57

Mero expediente

04/11/2010, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 18:47

Recebimento

08/10/2010, 14:59

Recebimento

04/10/2010, 14:19

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:23

Em Secretaria

30/07/2010, 09:22

Intimação

23/07/2010, 13:57

Recebimento

23/07/2010, 13:57

Citação

10/05/2010, 18:08

Recebimento

10/05/2010, 18:08

Citação

02/03/2010, 15:59

Citação

23/11/2009, 18:51

Citação

23/11/2009, 18:51

Mero expediente

23/11/2009, 18:51

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 14:28

Recebimento

24/09/2009, 18:29

Remessa (outros motivos)

24/09/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2009, 08:23