Execução Fiscal 1005190-70.2021.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1005190-70.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:24

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:32

Expedida/certificada

02/09/2025, 01:20

Ato ordinatório

02/09/2025, 01:20

Recebimento

01/09/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 A 25/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005190-70.2021.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON/MG (EXEQUENTE) APELADO: PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA APELADO: PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005190-70.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 14:19

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:46

Confirmada

02/10/2024, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1005190-70.2021.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO EXECUTADO: PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME CITANDO: EXECUTADO: PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 6.743,87, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. ANEXOS: 1311269373 Despacho 439035352 Petição inicial OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21020710414917900000433737035 PRAXIS PROJESTOS SOCIAIS GUIA DE PAGAMENTO Comprovante de recolhimento de custas 21020710414931500000433737039 PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA DOC INICIAL Inicial 21020710414943300000433737038 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21020919053339300000436008539 Despacho Despacho 21021011060691300000436283642 Citação e intimação Citação e intimação 21032212161692900000478477099 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062101103153700000572794575 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21080222070526600000657328660 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080311202673600000658038154 Manifestação Manifestação 21082012075475500000688360632 CDA 5497.2021 - 2a Via PRAXIS PROJETOS SOCIAIS LTDA - RD 727 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21082012075487300000688393169 Despacho Despacho 21112411044210500000811234731 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21112511501177000000823772317 Manifestação Manifestação 21121611480533000000856210770 Despacho Despacho 22012711215051900000893961242 Certidão Certidão 22020306312515400000902214865 end.oracle 1005190-70.2021.4.01.3800 Apenso 22020306312529400000902214870 Certidão Certidão 22021014441008800000915639371 endereço Consulta/Extrato BACENJUD 22021014441025900000915653329 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021014535641600000915687848 Manifestação Manifestação 22021116311215000000918511329 Despacho Despacho 22040415545524800001002145957 Citação e intimação Citação e intimação 22040714514929100001006908472 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22060313065889700001111859452 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22062110592980200001146729431 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062210134183300001149508958 Manifestação Manifestação 22062210205727700001149544431 Despacho Despacho 22101010570933200001281803035 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22110611015428600001291608539 Manifestação Manifestação 22111711290708200001295930575 Despacho Despacho 22112715381289600001300051053 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. Maria Célia da Silva P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

12/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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