Execução Fiscal 0003117-56.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIME OLIVEIRA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:33

Execução frustrada

04/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:41

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:02

Mero expediente

07/07/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:44

Publicação

13/06/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003117-56.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME OLIVEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:33

Execução frustrada

04/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:41

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:02

Mero expediente

07/07/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:44

Publicação

13/06/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003117-56.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME OLIVEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003117-56.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME OLIVEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003117-56.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME OLIVEIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA JAIME OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:13

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:12

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:42

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:42

deferimento

09/11/2022, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2019, 13:31

Outras Decisões

11/12/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 13:36

Recebimento

14/10/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 10:02

Intimação

23/09/2019, 15:47

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 15:42

Ato ordinatório

30/08/2019, 17:52

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2019, 15:16

Mero expediente

14/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 18:31

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:13

Recebimento

18/12/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:33

Intimação

11/12/2018, 15:08

Recebimento

11/12/2018, 15:04

Ato ordinatório

11/12/2018, 15:03

Intimação

12/07/2018, 12:49

Intimação

14/05/2018, 13:51

Intimação

08/03/2018, 15:25

Intimação

10/10/2017, 10:32

Intimação

04/08/2017, 13:44

Intimação

28/06/2017, 14:03

Mero expediente

28/06/2017, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:57

Recebimento

16/12/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:36

Intimação

07/12/2016, 15:26

Recebimento

07/12/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 15:26

Por decisão judicial

09/06/2015, 11:14

Outras Decisões

09/06/2015, 11:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:39

Recebimento

16/01/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 07:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 09:10

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 14:29

Recebimento

23/06/2014, 12:29

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 07:46

Ato ordinatório

19/05/2014, 10:45

deferimento

19/05/2014, 10:45

Outras Decisões

19/05/2014, 10:45

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 11:20

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/07/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:25

Em Secretaria

14/06/2013, 09:25

Intimação

07/05/2013, 16:07

Recebimento

07/05/2013, 16:07

Citação

11/04/2013, 08:06

Citação

13/03/2013, 14:13

Citação

13/03/2013, 14:13

Citação

31/01/2013, 09:27

Citação

31/01/2013, 09:27

Mero expediente

31/01/2013, 09:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2012, 14:32

Recebimento

19/10/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 09:26

Em Secretaria

28/09/2012, 09:25

Intimação

13/08/2012, 17:35

Recebimento

13/08/2012, 17:35

Citação

18/06/2012, 18:40

Citação

06/06/2012, 18:39

Citação

05/06/2012, 17:17

Citação

05/06/2012, 17:17

Mero expediente

15/05/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 15:16

Recebimento

28/10/2011, 12:09

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:00

Em Secretaria

30/09/2011, 10:00

Intimação

12/07/2011, 15:16

Recebimento

12/07/2011, 15:16

Citação

03/05/2011, 13:37

Recebimento

03/05/2011, 13:36

Citação

06/04/2011, 18:19

Citação

02/03/2011, 15:47

Citação

04/11/2010, 13:34

Citação

04/11/2010, 13:34

Mero expediente

04/11/2010, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 13:33

Recebimento

27/07/2010, 14:58

Recebimento

20/07/2010, 13:28

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 13:52

Em Secretaria

04/06/2010, 13:20

Intimação

29/03/2010, 17:06

Recebimento

29/03/2010, 17:06

Citação

15/01/2010, 15:54

Citação

14/10/2009, 18:32

Citação

20/07/2009, 16:15

Citação

20/07/2009, 16:15

Mero expediente

20/07/2009, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 16:55

Recebimento

07/05/2009, 16:15

Remessa (outros motivos)

05/05/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2009, 12:09