Execução Fiscal 0010715-90.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VOIP LINK TELECOM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:28

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:02

Trânsito em julgado

05/02/2025, 13:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Confirmada

23/10/2024, 18:05

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 20:30

Confirmada

10/09/2024, 16:54

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:53

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:28

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:02

Trânsito em julgado

05/02/2025, 13:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

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Confirmada

23/10/2024, 18:05

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 20:30

Confirmada

10/09/2024, 16:54

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:53

Mero expediente

18/05/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2024, 14:41

Desarquivamento

18/05/2024, 14:41

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:02

Mero expediente

07/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:28

Publicação

13/06/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010715-90.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:VOIP LINK TELECOM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VOIP LINK TELECOM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 14:36

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:59

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:59

deferimento

09/11/2022, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2018, 15:09

Outras Decisões

16/05/2018, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:50

Recebimento

09/02/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 10:15

Intimação

19/01/2018, 18:05

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 18:05

Ato ordinatório

19/01/2018, 18:05

deferimento

04/10/2017, 14:39

Mero expediente

04/10/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 13:04

Recebimento

19/06/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 11:34

Intimação

31/05/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 15:21

Por decisão judicial

14/01/2016, 16:27

Recebimento

08/07/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 10:10

Intimação

25/06/2015, 17:16

Mero expediente

25/06/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 09:25

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/04/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 14:17

Recebimento

15/01/2015, 10:24

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 14:45

Intimação

12/12/2014, 18:00

Outras Decisões

11/12/2014, 17:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 15:20

Recebimento

30/06/2014, 09:23

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 13:55

Intimação

13/06/2014, 18:12

Recebimento

13/06/2014, 18:12

Ato ordinatório

12/06/2014, 08:46

Outras Decisões

16/12/2013, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/12/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

03/07/2013, 13:25

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 08:37

Intimação

20/06/2013, 17:17

Recebimento

20/06/2013, 13:00

Ato ordinatório

28/05/2013, 15:05

Outras Decisões

02/05/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 10:15

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 18:56

Recebimento

16/01/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 13:36

Intimação

30/11/2012, 09:48

Ato ordinatório

30/11/2012, 09:47

Publicação

06/09/2012, 09:26

Intimação

04/09/2012, 10:30

Citação

16/08/2012, 14:34

Citação

09/08/2012, 18:48

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 15:24

Outras Decisões

19/06/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 17:54

Recebimento

25/04/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 14:30

Recebimento

17/04/2012, 14:37

Citação

16/02/2012, 14:20

Citação

30/08/2011, 13:11

Mero expediente

30/08/2011, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 13:11

Recebimento

30/08/2011, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/08/2011, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2011, 14:58