Recurso de Medida Cautelar Cível 1001527-57.2021.4.01.9380 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 1001527-57.2021.4.01.9380 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:56

Trânsito em julgado

27/11/2025, 01:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 07:10

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Publicação

28/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1001527-57.2021.4.01.9380/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1060800-23.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO: LEANDRO SERRAO BOYNARD DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES LEITE (OAB MG150441) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, não retratar o julgamento. Comunique-se, com urgência, o teor deste julgado ao Juízo de origem. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 04:10

Expedida/certificada

24/10/2025, 04:10

Expedida/Certificada

23/10/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/10/2025 A 14/10/2025 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1001527-57.2021.4.01.9380/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: LEANDRO SERRAO BOYNARD DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES LEITE (OAB MG150441) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO RETRATAR O JULGAMENTO. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, O TEOR DESTE JULGADO AO JUÍZO DE ORIGEM. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

22/10/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

19/10/2025, 19:11

Sentença confirmada

15/10/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:17

Documentos

Acórdão

•27/10/2025, 01:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(100)