Execução Fiscal 0010376-63.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010376-63.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:45

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:11

Publicação

13/06/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010376-63.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & F PROPAGANDA LTDA - ME MARCOS MARCHETTI FERREIRA LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010376-63.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & F PROPAGANDA LTDA - ME MARCOS MARCHETTI FERREIRA LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010376-63.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & F PROPAGANDA LTDA - ME MARCOS MARCHETTI FERREIRA LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00