Execução Fiscal 0012300-70.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPORIO DA CARNE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:45

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:17

Expedida/Certificada

09/01/2025, 15:15

Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:30

Expedida/Certificada

11/12/2024, 13:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:48

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:11

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0012300-70.2003.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:56

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:45

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:17

Expedida/Certificada

09/01/2025, 15:15

Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:30

Expedida/Certificada

11/12/2024, 13:39

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:48

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:11

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0012300-70.2003.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:56

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012300-70.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIO DA CARNE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO DA CARNE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:19

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:18

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:56

Intimação

10/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:25

Mero expediente

12/01/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:20

Prescrição

08/09/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 18:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/06/2018, 09:39

Ato ordinatório

19/06/2018, 09:39

Recebimento

19/06/2018, 09:38

Por decisão judicial

21/03/2017, 18:13

Recebimento

21/03/2017, 18:13

Mero expediente

17/03/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 15:20

Recebimento

13/03/2017, 16:12

Recebimento

13/03/2017, 16:12

Recebimento

13/03/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 07:36

Mero expediente

16/02/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 15:27

Mero expediente

25/04/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 15:44

Ato ordinatório

06/05/2015, 16:16

Recebimento

06/05/2015, 16:16

Recebimento

13/01/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 08:51

Intimação

03/12/2014, 17:05

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 17:04

Recebimento

03/12/2014, 17:04

Provisório

06/10/2010, 12:05

Ato ordinatório

01/10/2010, 12:12

Ato ordinatório

01/10/2010, 12:12

Por decisão judicial

25/08/2009, 10:56

Recebimento

24/08/2009, 14:24

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 17:19

Intimação

06/08/2009, 15:08

Mero expediente

06/08/2009, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 15:08

Recebimento

10/07/2009, 17:38

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 07:47

Intimação

04/05/2009, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2009, 15:13

Mandado

04/03/2009, 14:04

Recebimento

04/03/2009, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2008, 16:42

Mandado

02/10/2008, 11:32

Recebimento

08/08/2008, 18:43

Recebimento

16/06/2008, 16:28

Recebimento

16/06/2008, 16:28

Recebimento

16/06/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 08:51

Recebimento

26/05/2008, 08:51

Intimação

16/05/2008, 19:00

Recebimento

16/05/2008, 19:00

Recebimento

24/03/2008, 14:29

Ato ordinatório

06/03/2008, 13:09

Remessa (outros motivos)

30/01/2008, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2008, 12:24

Ato ordinatório

10/10/2007, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2007, 11:05

Mero expediente

21/05/2007, 17:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 17:10

Mero expediente

14/11/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 15:59

Recebimento

10/07/2006, 12:34

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 16:23

Intimação

20/06/2006, 09:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2006, 09:40

Mandado

25/05/2006, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2006, 13:21

Mandado

08/05/2006, 10:55

Recebimento

24/03/2006, 14:26

Recebimento

30/01/2006, 13:15

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 08:01

Intimação

28/10/2005, 16:17

Recebimento

28/10/2005, 16:17

Recebimento

14/09/2005, 10:55

Recebimento

14/09/2005, 10:55

Por decisão judicial

07/04/2005, 12:46

Mero expediente

09/03/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 14:13

Recebimento

16/02/2005, 14:02

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 09:05

Intimação

12/01/2005, 08:00

Ato ordinatório

12/01/2005, 08:00

Por decisão judicial

13/04/2004, 18:24

Mero expediente

01/04/2004, 14:48

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 14:48

Recebimento

17/02/2004, 16:51

Recebimento

13/02/2004, 16:52

Recebimento

09/02/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 09:42

Intimação

16/01/2004, 13:45

Ato ordinatório

16/01/2004, 13:45

Citação

11/11/2003, 08:19

Citação

16/09/2003, 11:31

Citação

15/09/2003, 15:22

Citação

11/09/2003, 12:45

Recebimento

20/08/2003, 17:24

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 09:55

Intimação

26/06/2003, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2003, 17:51

Mandado

27/05/2003, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 18:54

Mandado

03/04/2003, 07:56

Outras Decisões

14/03/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 18:00

Recebimento

06/03/2003, 09:34

Remessa (outros motivos)

25/02/2003, 12:32

Protocolo de Petição

25/02/2003, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2003, 07:52