Execução Fiscal 0000282-81.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES RIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/11/2023, 09:16

Documento (Certidão)

15/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 10:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:20

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 23:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2023, 23:15

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:42

Publicação

13/06/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:53

Todas as movimentações(222)

Definitivo

15/11/2023, 09:16

Documento (Certidão)

15/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 10:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:20

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 23:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2023, 23:15

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:42

Publicação

13/06/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000282-81.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO MENDES CARDOSO CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA ANDRE GONCALVES RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000282-81.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO MENDES CARDOSO CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA ANDRE GONCALVES RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000282-81.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO MENDES CARDOSO CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA ANDRE GONCALVES RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:35

Documento (Certidão)

09/06/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:35

Recebimento

23/11/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:40

Em Secretaria

16/11/2012, 09:40

Intimação

08/10/2012, 15:10

Outras Decisões

08/10/2012, 15:09

Conclusão (para decisão)

04/10/2012, 15:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 09:52

Recebimento

20/09/2012, 13:03

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 08:02

Em Secretaria

06/09/2012, 08:01

Intimação

02/08/2012, 16:13

Recebimento

02/08/2012, 16:12

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 17:34

Provisório

16/06/2010, 12:31

Recebimento

16/06/2010, 12:23

Provisório

21/05/2010, 17:58

Recebimento

20/05/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:46

Em Secretaria

30/04/2010, 10:46

Intimação

04/03/2010, 16:03

Outras Decisões

04/03/2010, 16:02

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 16:01

Recebimento

15/01/2010, 18:42

Recebimento

07/01/2010, 16:21

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 13:35

Em Secretaria

29/10/2009, 13:34

Intimação

21/08/2009, 17:32

Outras Decisões

21/08/2009, 17:32

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 17:31

Recebimento

17/07/2009, 14:59

Recebimento

16/07/2009, 18:46

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 10:50

Em Secretaria

29/05/2009, 10:49

Intimação

26/03/2009, 17:00

Outras Decisões

26/03/2009, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2009, 17:00

Recebimento

03/02/2009, 15:54

Recebimento

30/01/2009, 18:49

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 11:58

Em Secretaria

09/01/2009, 11:58

Intimação

16/10/2008, 18:53

Recebimento

16/10/2008, 18:52

Intimação

23/09/2008, 18:55

Ato ordinatório

23/09/2008, 18:55

Remessa (outros motivos)

16/09/2008, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2008, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2008, 18:21

Recebimento

09/07/2008, 17:23

Expedida/Certificada

26/05/2008, 16:43

Outras Decisões

16/05/2008, 15:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2008, 15:38

Recebimento

07/05/2008, 17:30

Recebimento

05/05/2008, 14:18

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 07:56

Em Secretaria

19/12/2007, 07:56

Intimação

06/12/2007, 10:25

Mero expediente

06/12/2007, 10:24

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 10:24

Recebimento

09/11/2007, 15:02

Recebimento

07/11/2007, 16:35

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 12:06

Em Secretaria

14/09/2007, 12:06

Intimação

27/07/2007, 18:06

Mero expediente

27/07/2007, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 18:58

Recebimento

13/06/2007, 17:17

Recebimento

12/06/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 13:21

Em Secretaria

08/06/2007, 13:21

Intimação

19/04/2007, 18:51

Mero expediente

13/04/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 18:51

Recebimento

14/03/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 14:30

Em Secretaria

02/02/2007, 14:29

Ato ordinatório

02/02/2007, 14:29

Citação

28/11/2006, 18:29

Citação

20/11/2006, 18:28

Citação

20/11/2006, 18:28

Citação

13/10/2006, 14:14

Citação

15/09/2006, 16:51

Citação

15/09/2006, 16:50

Mero expediente

15/09/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 16:50

Recebimento

17/08/2006, 13:14

Recebimento

10/08/2006, 08:17

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 09:18

Em Secretaria

22/05/2006, 09:18

Intimação

13/02/2006, 18:52

Mero expediente

13/02/2006, 18:52

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 15:52

Recebimento

26/01/2006, 17:26

Recebimento

25/01/2006, 13:29

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 11:54

Em Secretaria

14/12/2005, 11:54

Apensamento

28/11/2005, 12:13

Apensamento

29/09/2005, 17:48

Outras Decisões

29/09/2005, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/09/2005, 17:17

Recebimento

20/09/2005, 11:16

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:28

Em Secretaria

08/07/2005, 13:27

Intimação

08/06/2005, 13:25

Mero expediente

08/06/2005, 13:25

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 13:52

Recebimento

02/06/2005, 13:52

Provisório

13/05/2004, 17:24

Em Secretaria

13/05/2004, 17:24

Intimação

14/04/2004, 14:17

Outras Decisões

14/04/2004, 14:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 14:15

Recebimento

02/03/2004, 18:54

Recebimento

01/03/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

30/01/2004, 10:33

Em Secretaria

30/01/2004, 10:33

Ato ordinatório

13/01/2004, 16:53

Por decisão judicial

10/09/2003, 18:11

Em Secretaria

10/09/2003, 18:10

Intimação

20/08/2003, 16:14

Outras Decisões

20/08/2003, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/08/2003, 16:14

Recebimento

02/07/2003, 13:08

Recebimento

30/06/2003, 18:07

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 12:58

Em Secretaria

29/04/2003, 12:57

Ato ordinatório

27/02/2003, 15:21

Citação

26/02/2003, 12:22

Citação

04/11/2002, 16:27

Citação

04/11/2002, 16:27

Citação

21/08/2002, 18:14

Citação

14/08/2002, 18:13

Mero expediente

14/08/2002, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/08/2002, 18:13

Recebimento

08/04/2002, 17:59

Recebimento

04/04/2002, 15:19

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 10:37

Intimação

21/01/2002, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2001, 14:00

Mandado

23/11/2001, 12:37

Mandado

20/11/2001, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2001, 14:00

Em Secretaria

05/10/2001, 18:30

Intimação

11/06/2001, 16:40

Intimação

11/06/2001, 16:35

Mandado

11/06/2001, 16:30

Citação

11/06/2001, 16:15

Outras Decisões

11/06/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2001, 14:00

Recebimento

09/02/2001, 18:44

Recebimento

02/02/2001, 17:24

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 18:50

Intimação

28/11/2000, 18:13

Recebimento

28/11/2000, 18:12

Mero expediente

28/11/2000, 18:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2000, 18:12

Recebimento

06/10/2000, 15:04

Recebimento

03/10/2000, 17:21

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 13:24

Intimação

11/04/2000, 18:10

Mero expediente

11/04/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2000, 17:00

Intimação

02/03/2000, 17:15

Mero expediente

02/03/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2000, 11:00

Recebimento

14/01/2000, 15:49

Entrega em carga/vista

20/10/1999, 11:49

Intimação

07/10/1999, 17:00

Mero expediente

07/10/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 01:10

Citação

28/09/1999, 14:28

Citação

23/08/1999, 13:42

Citação

20/08/1999, 13:04

Citação

18/08/1999, 14:32

Citação

09/08/1999, 16:26

Citação

06/08/1999, 17:10

Mero expediente

06/08/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/08/1999, 13:00

Recebimento

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Recebimento

06/05/1999, 15:13

Recebimento

05/05/1999, 17:06

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 18:24

Em Secretaria

04/02/1999, 18:24

Intimação

30/11/1998, 17:01

Mero expediente

30/11/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 18:37

Recebimento

15/10/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

02/10/1998, 18:53

Em Secretaria

02/10/1998, 18:53

Intimação

04/08/1998, 15:00

Mero expediente

04/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/07/1998, 17:33

Citação

24/07/1998, 14:00

Citação

19/06/1998, 18:24

Citação

30/03/1998, 17:19

Intimação

12/03/1998, 18:25

Mero expediente

12/03/1998, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/03/1998, 17:39

Recebimento

10/03/1998, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/1998, 16:47