Execução Fiscal 0000885-37.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

GARCIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/06/2024, 18:50

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2024, 12:25

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:05

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:53

Mero expediente

18/05/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2024, 14:20

Desarquivamento

18/05/2024, 14:20

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:28

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Provisório

07/07/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:52

Todas as movimentações(139)

Definitivo

12/06/2024, 18:50

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2024, 12:25

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:53

Mero expediente

18/05/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2024, 14:20

Desarquivamento

18/05/2024, 14:20

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:28

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Provisório

07/07/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:52

Publicação

13/06/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000885-37.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:HAROLDO VALVERDE ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO VALVERDE ALVES GARCIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000885-37.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:HAROLDO VALVERDE ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO VALVERDE ALVES GARCIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:21

Documento (Certidão)

09/06/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:21

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:14

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:14

deferimento

09/11/2022, 12:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

23/04/2013, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 14:29

Recebimento

03/04/2013, 13:18

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 09:35

Intimação

19/03/2013, 15:27

Outras Decisões

19/03/2013, 15:27

Conclusão (para decisão)

19/03/2013, 13:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 15:00

Recebimento

20/02/2013, 10:45

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 09:20

Intimação

29/01/2013, 17:13

Recebimento

29/01/2013, 17:13

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 17:12

Recebimento

09/11/2012, 16:19

deferimento

09/11/2012, 16:18

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 16:18

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 13:55

Recebimento

17/10/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 10:32

Intimação

09/10/2012, 17:11

Recebimento

09/10/2012, 17:11

Citação

10/09/2012, 18:22

Citação

06/08/2012, 17:16

Citação

06/08/2012, 17:16

Citação

03/08/2012, 14:29

Citação

03/08/2012, 14:28

Mero expediente

03/08/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 14:28

Documento (Outros documentos)

17/07/2012, 17:31

Recebimento

11/07/2012, 17:03

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 13:38

Em Secretaria

27/06/2012, 13:36

Intimação

20/06/2012, 17:33

Citação

20/06/2012, 17:32

Citação

21/05/2012, 13:03

Citação

21/05/2012, 13:03

Citação

04/05/2012, 15:00

Citação

04/05/2012, 15:00

Mero expediente

04/05/2012, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 14:59

Recebimento

13/04/2012, 08:27

Por decisão judicial

02/04/2012, 18:55

Recebimento

28/03/2012, 15:10

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 11:07

Em Secretaria

14/03/2012, 11:07

Intimação

09/03/2012, 15:48

Outras Decisões

09/03/2012, 15:48

Conclusão (para decisão)

08/03/2012, 15:47

Recebimento

06/03/2012, 17:11

Recebimento

29/02/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 12:52

Em Secretaria

22/02/2012, 12:51

Intimação

22/02/2012, 11:23

Recebimento

14/02/2012, 11:21

Recebimento

08/02/2012, 11:21

Recebimento

27/01/2012, 14:59

deferimento

27/01/2012, 14:59

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 14:59

Recebimento

14/10/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:48

Intimação

22/07/2011, 18:21

Recebimento

22/07/2011, 18:20

Mero expediente

22/07/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 18:20

Recebimento

15/07/2011, 15:21

Recebimento

13/07/2011, 14:47

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 15:38

Em Secretaria

30/05/2011, 15:38

Intimação

26/05/2011, 13:17

Recebimento

26/05/2011, 13:17

Recebimento

12/05/2011, 09:40

Recebimento

11/05/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:37

Em Secretaria

25/04/2011, 14:37

Intimação

15/04/2011, 16:52

Recebimento

15/04/2011, 16:52

Ato ordinatório

07/04/2011, 18:14

Citação

11/02/2011, 13:55

Citação

09/02/2011, 13:42

Citação

09/02/2011, 13:42

Citação

04/02/2011, 18:42

Citação

04/02/2011, 14:14

Citação

04/02/2011, 14:14

Citação

01/02/2011, 18:10

Citação

10/11/2010, 14:51

Citação

28/10/2010, 13:10

Citação

18/10/2010, 14:58

Citação

11/10/2010, 18:31

Mero expediente

08/10/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 18:31

Recebimento

12/08/2010, 13:27

Expedida/Certificada

22/06/2010, 16:28

Requisição de Informações

02/06/2010, 18:47

Mero expediente

02/06/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 18:31

Recebimento

02/06/2010, 10:51

Recebimento

28/05/2010, 16:14

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 12:15

Em Secretaria

17/05/2010, 12:13

Intimação

04/05/2010, 17:01

Citação

04/05/2010, 17:00

Citação

08/04/2010, 13:30

Citação

08/04/2010, 13:30

Citação

25/02/2010, 17:05

Mero expediente

25/02/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 17:04

Recebimento

19/02/2010, 12:15

Remessa (outros motivos)

03/02/2010, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2010, 16:48