Execução Fiscal 0003707-87.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

OAB/MG 85951

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Réu

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE

OAB/GO 34903·CPF·Representa: Réu

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:08

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:23

Expedida/Certificada

09/10/2024, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:55

Mero expediente

03/09/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:09

Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2024, 09:37

Todas as movimentações(235)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:08

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 08:23

Expedida/Certificada

09/10/2024, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2024, 13:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:55

Mero expediente

03/09/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:09

Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2024, 09:37

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:11

Expedida/Certificada

20/10/2023, 10:37

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:33

Remessa

17/10/2023, 07:51

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003707-87.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO RAVANINI MAGALHAES - MG85951, JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393, KARINA AMZALAK PEREIRA - MG77863 e WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE - GO34903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 14:57

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:46

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:45

deferimento

09/11/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2018, 17:27

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 17:27

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 17:27

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 17:27

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

31/05/2011, 08:00

Intimação

11/05/2011, 13:37

Publicação

14/04/2011, 10:54

Intimação

11/04/2011, 14:54

Intimação

11/03/2011, 17:54

Intimação

11/03/2011, 17:54

Outras Decisões

11/03/2011, 17:54

Conclusão (para decisão)

10/03/2011, 17:54

Recebimento

17/01/2011, 12:30

Recebimento

07/01/2011, 10:25

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 10:25

Em Secretaria

10/12/2010, 10:25

Intimação

10/12/2010, 10:25

Ato ordinatório

10/12/2010, 10:25

Por decisão judicial

23/08/2010, 11:14

Em Secretaria

19/08/2010, 11:14

Intimação

06/08/2010, 16:33

Publicação

20/07/2010, 10:48

Intimação

16/07/2010, 16:27

Intimação

25/06/2010, 09:27

Intimação

25/06/2010, 09:27

Mero expediente

25/06/2010, 09:27

Conclusão (para decisão)

24/06/2010, 09:27

Recebimento

18/06/2010, 10:05

Recebimento

16/06/2010, 14:25

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 12:23

Em Secretaria

28/05/2010, 12:23

Intimação

22/03/2010, 18:05

Citação

05/02/2010, 16:05

Intimação

02/02/2010, 14:16

Recebimento

02/02/2010, 14:16

Recebimento

19/01/2010, 15:01

Citação

24/11/2009, 17:14

Citação

24/11/2009, 17:14

Citação

16/10/2009, 18:35

Mero expediente

16/10/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 18:35

Recebimento

26/08/2009, 13:13

Recebimento

24/08/2009, 17:46

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 11:58

Em Secretaria

07/08/2009, 11:58

Intimação

08/06/2009, 15:11

Recebimento

08/06/2009, 15:10

Intimação

03/06/2009, 14:25

Publicação

13/05/2009, 08:09

Intimação

08/05/2009, 09:29

Intimação

23/04/2009, 18:52

Intimação

23/04/2009, 18:52

Ato ordinatório

23/04/2009, 18:52

Ato ordinatório

23/04/2009, 18:52

Mero expediente

23/04/2009, 09:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 09:58

Recebimento

07/04/2009, 17:22

Recebimento

03/04/2009, 15:40

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 07:37

Em Secretaria

20/03/2009, 07:37

Intimação

08/01/2009, 15:22

Mero expediente

08/01/2009, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 15:21

Recebimento

03/11/2008, 13:08

Recebimento

31/10/2008, 13:21

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 10:34

Em Secretaria

05/09/2008, 10:34

Intimação

03/07/2008, 15:34

Recebimento

03/07/2008, 15:33

Ato ordinatório

03/07/2008, 13:32

Remessa (outros motivos)

27/06/2008, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2008, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2008, 13:22

Publicação

18/04/2008, 12:05

Intimação

15/04/2008, 12:45

Intimação

08/04/2008, 15:54

Intimação

08/04/2008, 15:54

Recebimento

08/04/2008, 15:54

Ato ordinatório

31/03/2008, 14:15

Expedida/Certificada

14/01/2008, 12:35

Expedida/Certificada

19/12/2007, 14:53

Outras Decisões

12/12/2007, 08:18

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 08:17

Recebimento

21/11/2007, 18:08

Recebimento

19/11/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:12

Em Secretaria

28/09/2007, 12:12

Intimação

21/09/2007, 18:36

Publicação

04/07/2007, 13:50

Intimação

02/07/2007, 11:28

Intimação

20/04/2007, 17:21

Intimação

20/04/2007, 17:21

Mero expediente

20/04/2007, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 17:21

Intimação

23/02/2007, 12:48

Intimação

08/02/2007, 12:24

Intimação

08/02/2007, 12:23

Intimação

20/11/2006, 15:02

Mero expediente

20/11/2006, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2006, 12:31

Recebimento

20/10/2006, 18:41

Ato ordinatório

20/10/2006, 18:41

Mandado

20/09/2006, 18:40

Remessa (outros motivos)

20/09/2006, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2006, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2006, 18:39

Recebimento

03/08/2006, 17:06

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:04

Em Secretaria

25/07/2006, 11:03

Intimação

06/07/2006, 17:13

Publicação

31/05/2006, 14:30

Intimação

29/05/2006, 14:31

Intimação

04/05/2006, 16:29

Intimação

04/05/2006, 16:28

Mero expediente

04/05/2006, 16:28

Conclusão (para decisão)

20/04/2006, 18:26

Recebimento

18/01/2006, 09:16

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 12:04

Em Secretaria

16/11/2005, 12:03

Intimação

05/10/2005, 18:55

Mero expediente

05/10/2005, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 17:33

Recebimento

13/09/2005, 13:30

Recebimento

09/09/2005, 09:25

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 14:18

Em Secretaria

19/08/2005, 13:48

Intimação

11/08/2005, 15:29

Recebimento

09/08/2005, 15:29

Recebimento

08/08/2005, 18:05

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 11:11

Publicação

03/08/2005, 11:34

Intimação

01/08/2005, 14:34

Intimação

21/07/2005, 07:26

Intimação

21/07/2005, 07:26

Mero expediente

21/07/2005, 07:25

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 17:00

Recebimento

16/05/2005, 18:27

Recebimento

10/05/2005, 17:42

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 12:20

Em Secretaria

29/04/2005, 12:19

Intimação

13/04/2005, 09:00

Recebimento

11/04/2005, 08:58

Publicação

11/03/2005, 11:44

Intimação

07/03/2005, 18:51

Intimação

07/03/2005, 17:20

Intimação

07/03/2005, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2005, 15:39

Ato ordinatório

25/01/2005, 17:39

Remessa (outros motivos)

12/01/2005, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2005, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2004, 16:12

Mandado

07/12/2004, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2004, 15:09

Apensamento

01/12/2004, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2004, 12:07

Apensamento

12/11/2004, 11:58

Outras Decisões

12/11/2004, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 11:56

Recebimento

09/09/2004, 13:38

Recebimento

03/09/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 13:52

Em Secretaria

16/07/2004, 13:51

Intimação

24/06/2004, 17:05

Mero expediente

24/06/2004, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 17:05

Recebimento

16/06/2004, 14:57

Provisório

28/08/2001, 17:00

Recebimento

23/08/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

17/08/2001, 15:38

Em Secretaria

13/08/2001, 14:30

Intimação

23/07/2001, 16:30

Recebimento

23/07/2001, 16:15

Outras Decisões

23/07/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2001, 14:00

Recebimento

06/04/2001, 08:00

Recebimento

26/03/2001, 16:32

Intimação

31/01/2001, 17:15

Mero expediente

31/01/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2001, 11:00

Por decisão judicial

24/10/2000, 17:15

Mero expediente

24/10/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2000, 12:00

Recebimento

09/08/2000, 14:31

Recebimento de Embargos à Execução

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

08/02/1999, 13:27

Recebimento

11/12/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

05/10/1998, 17:45

Intimação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Intimação

03/09/1998, 13:41

Mero expediente

03/09/1998, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/08/1998, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

13/10/1997, 17:42

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 17:29

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/1997, 15:14

Mandado

22/05/1997, 14:06

Ato ordinatório

16/04/1997, 17:25

Ato ordinatório

14/01/1997, 17:55

Mero expediente

08/01/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/1996, 09:55