Execução Fiscal 0004590-49.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

FABIOLA CARLA DE CARVALHO CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:18

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:42

Ato ordinatório

10/03/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

08/03/2026, 15:41

Mero expediente

04/02/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 01:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:11

Provisório

30/10/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:18

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:42

Ato ordinatório

10/03/2026, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2026, 15:41

Mero expediente

04/02/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 01:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:11

Provisório

30/10/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Execução frustrada

14/03/2025, 15:46

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:55

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 13:33

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 14:26

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

29/03/2024, 12:28

Desarquivamento

29/03/2024, 12:28

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:53

Publicação

13/06/2023, 00:52

Publicação

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-49.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:FABIOLA CARLA DE CARVALHO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA CARLA DE CARVALHO CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-49.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:FABIOLA CARLA DE CARVALHO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:15

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2019, 11:13

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 11:13

Recebimento

04/11/2019, 11:08

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:53

Intimação

30/09/2019, 18:12

Mero expediente

30/09/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 14:24

Recebimento

15/07/2019, 13:57

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 11:42

Intimação

11/06/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 17:24

Mero expediente

08/05/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 15:11

Convenção das Partes

20/09/2016, 15:00

Intimação

26/08/2016, 14:25

Intimação

01/06/2016, 18:37

Intimação

17/05/2016, 14:37

Intimação

13/05/2016, 12:54

Mero expediente

13/05/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2016, 14:00

Mandado

02/03/2016, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 15:27

Mandado

23/02/2016, 14:18

Mero expediente

23/02/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:28

Recebimento

18/12/2015, 09:30

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 17:57

Protocolo de Petição

17/12/2015, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2015, 13:16

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00