Execução Fiscal 0020166-37.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS REZENDE DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/10/2024, 02:47

Ato ordinatório

27/09/2024, 23:11

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:11

Expedida/Certificada

30/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 15:19

Por decisão judicial

31/01/2024, 12:51

Documento (Certidão)

31/01/2024, 12:50

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:07

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 14:26

Todas as movimentações(112)

Provisório

03/10/2024, 02:47

Ato ordinatório

27/09/2024, 23:11

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:11

Expedida/Certificada

30/04/2024, 15:20

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 15:19

Por decisão judicial

31/01/2024, 12:51

Documento (Certidão)

31/01/2024, 12:50

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:07

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020166-37.2000.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TANGRAM LTDA e outros DESPACHO Solicite-se ao DENATRAN, por meio do sistema RENAJUD, informações acerca da existência de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Constatada a existência de veículo(s) em nome do(s) executado(s), defiro, desde já. o lançamento de impedimento judicial. Defiro os requerimentos do ID e determino a indisponibilidade, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, dos bens do(s) executado(s). - PAULO AFONSO AZEVEDO DUTRA - CPF: 654.697.807-59 e CONSTRUTORA TANGRAM LTDA - CNPJ: 86.652.955, citado(a)(s) à fl. 49 do ID 744631958. Todavia, antes de se efetivar tal diligência, intime-se a parte credora para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o valor atualizado do débito. Apresentado, cumpram-se as diligências acima deferidas, por meio dos referidos sistemas. Após, aguarde-se por 90(noventa) dias. Vencido tal prazo, com ou sem resposta, renove-se a vista ao(à) exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias úteis. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 08:58

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 20:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:48

Expedida/Certificada

25/05/2022, 20:13

Documento (Certidão)

25/05/2022, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:19

Mero expediente

24/05/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 17:49

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Publicação

27/09/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020166-37.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TANGRAM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TANGRAM LTDA PAULO AFONSO AZEVEDO DUTRA MARCOS REZENDE DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020166-37.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TANGRAM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TANGRAM LTDA PAULO AFONSO AZEVEDO DUTRA MARCOS REZENDE DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020166-37.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TANGRAM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TANGRAM LTDA PAULO AFONSO AZEVEDO DUTRA MARCOS REZENDE DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 13:51

Documento (Certidão)

23/09/2021, 13:50

Ato ordinatório

20/08/2021, 09:24

Recebimento de Embargos à Execução

28/03/2007, 15:56

Recebimento

05/03/2007, 15:14

Ato ordinatório

02/03/2007, 15:26

Recebimento de Embargos à Execução

18/01/2007, 11:38

Publicação

18/01/2007, 11:38

Intimação

16/01/2007, 12:45

Intimação

12/01/2007, 18:32

Outras Decisões

12/01/2007, 18:32

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 15:00

Recebimento

21/11/2006, 14:51

Ato ordinatório

21/11/2006, 14:51

Recebimento

12/09/2006, 12:42

Intimação

21/08/2006, 17:48

Recebimento

21/08/2006, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2006, 17:48

Recebimento

21/08/2006, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 17:51

Mandado

03/07/2006, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2006, 14:35

Mandado

13/06/2006, 09:46

Mero expediente

13/06/2006, 09:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 13:03

Recebimento

05/06/2006, 13:02

Intimação

19/05/2006, 17:00

Recebimento

19/05/2006, 17:00

Recebimento

19/05/2006, 17:00

Ato ordinatório

24/04/2006, 19:23

deferimento

07/04/2006, 16:25

Outras Decisões

07/04/2006, 16:25

Conclusão (para decisão)

01/02/2006, 17:29

Recebimento

02/12/2005, 13:17

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 09:29

Ato ordinatório

23/11/2005, 14:27

Intimação

18/11/2005, 18:54

Recebimento

18/11/2005, 18:54

Recebimento

21/10/2005, 13:36

Entrega em carga/vista

06/10/2005, 09:23

Ato ordinatório

04/10/2005, 15:13

Intimação

03/10/2005, 16:59

Recebimento

03/10/2005, 16:59

Recebimento

03/10/2005, 16:59

Recebimento

29/09/2005, 12:36

Provisório

14/03/2003, 17:47

Por decisão judicial

07/11/2001, 19:18

Em Secretaria

07/11/2001, 19:17

Intimação

06/11/2001, 16:29

Outras Decisões

06/11/2001, 16:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2001, 18:00

Recebimento

16/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 14:39

Intimação

01/10/2001, 16:55

Mandado

18/09/2001, 11:20

Por decisão judicial

05/07/2001, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2001, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2001, 17:04

Por decisão judicial

25/05/2001, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2001, 17:22

Citação

29/03/2001, 17:47

Ato ordinatório

29/03/2001, 17:46

deferimento

28/03/2001, 13:06

Mero expediente

27/03/2001, 18:04

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 15:24

Recebimento

19/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 14:46

Ato ordinatório

15/01/2001, 16:01

Intimação

10/11/2000, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2000, 17:39

Por decisão judicial

18/10/2000, 14:58

Mandado

18/10/2000, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2000, 14:52

Citação

29/08/2000, 13:54

Mero expediente

28/08/2000, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2000, 14:03

Recebimento

19/07/2000, 14:03

Protocolo de Petição

19/07/2000, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2000, 15:16