Execução Fiscal 0004029-88.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NAOKI MIYASAKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:59

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:56

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:49

Documento (Mandado)

06/02/2026, 15:16

Mandado

06/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 13:59

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:11

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 09:19

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:59

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:56

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:49

Documento (Mandado)

06/02/2026, 15:16

Mandado

06/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 13:59

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:47

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:11

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:16

Expedida/certificada

19/10/2025, 11:58

Mero expediente

19/10/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:00

Provisório

08/01/2025, 09:16

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:10

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:12

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004029-88.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ELETRO CHOQUE DE ALFENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO CHOQUE DE ALFENAS LTDA NAOKI MIYASAKI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004029-88.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ELETRO CHOQUE DE ALFENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO CHOQUE DE ALFENAS LTDA NAOKI MIYASAKI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:22

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:21

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:21

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:21

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2019, 14:08

Recebimento

15/10/2019, 14:08

Recebimento

14/10/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:06

Intimação

01/10/2019, 16:53

Mero expediente

30/09/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:13

Recebimento

23/07/2019, 17:10

Recebimento

23/07/2019, 17:05

Recebimento

22/07/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:26

Intimação

05/07/2019, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2019, 10:55

Mandado

24/04/2019, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2019, 17:12

Mandado

29/03/2019, 16:03

Mero expediente

29/03/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 15:16

Recebimento

17/01/2019, 10:21

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:29

Intimação

04/12/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 14:56

Ato ordinatório

12/11/2018, 13:24

Citação

17/10/2018, 14:23

Citação

28/09/2018, 15:58

Outras Decisões

06/09/2018, 11:53

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 12:53

Recebimento

05/07/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:54

Intimação

08/05/2018, 14:52

Citação

08/05/2018, 14:29

Citação

11/04/2018, 11:06

Citação

06/04/2018, 16:26

Citação

19/03/2018, 15:02

Mero expediente

16/03/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 11:43

Recebimento

19/12/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:27

Intimação

17/11/2017, 15:32

Citação

17/11/2017, 15:32

Citação

18/10/2017, 11:17

Citação

10/10/2017, 17:10

Mero expediente

18/09/2017, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 12:07

Recebimento

19/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:10

Intimação

11/05/2017, 15:41

Mero expediente

11/05/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 12:48

Recebimento

29/03/2017, 16:02

Recebimento

27/03/2017, 18:18

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:37

Intimação

22/02/2017, 14:54

Recebimento

22/02/2017, 14:28

Recebimento

13/02/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 16:22

Citação

25/01/2017, 16:20

Citação

09/12/2016, 17:22

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 15:00

Recebimento

16/11/2016, 10:51

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 09:01

Protocolo de Petição

16/11/2016, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 13:10