Execução Fiscal 0003808-81.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO DOS REIS BATISTAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:55

Provisório

30/10/2025, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 03:00

Execução frustrada

12/02/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:44

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:09

Outras Decisões

27/10/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 15:39

Desarquivamento

17/06/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:20

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:46

Publicação

14/06/2023, 00:25

Todas as movimentações(199)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:55

Provisório

30/10/2025, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 03:00

Execução frustrada

12/02/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:09

Outras Decisões

27/10/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 15:39

Desarquivamento

17/06/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:20

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:46

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003808-81.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO DOS REIS BATISTAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DOS REIS BATISTAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:42

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:13

Recebimento

02/08/2019, 17:57

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:22

Intimação

24/07/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 11:21

Mero expediente

10/05/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 18:22

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 16:02

Ato ordinatório

04/04/2019, 14:52

Remessa (outros motivos)

27/03/2019, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2019, 16:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 17:14

Recebimento

05/12/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 08:29

Intimação

23/07/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2018, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2018, 15:40

Mandado

06/06/2018, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2018, 10:27

Mandado

25/05/2018, 14:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:46

Outras Decisões

25/05/2018, 13:26

Conclusão (para decisão)

24/05/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 17:00

Recebimento

18/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:45

Intimação

03/05/2018, 13:55

Mero expediente

03/05/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 18:41

Leilão ou Praça

06/04/2018, 14:18

Recebimento

16/03/2018, 13:22

Recebimento

16/03/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 15:36

Intimação

14/03/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 13:15

Publicação

14/03/2018, 11:33

Intimação

13/03/2018, 14:45

Intimação

13/03/2018, 14:44

Intimação

06/02/2018, 16:50

Leilão ou Praça

26/01/2018, 18:25

Leilão ou Praça

26/01/2018, 18:25

Leilão ou Praça

26/01/2018, 18:25

Intimação

23/01/2018, 16:49

Intimação

18/01/2018, 16:26

Recebimento

17/01/2018, 15:56

Recebimento

17/01/2018, 12:40

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 12:35

Recebimento

16/11/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 14:25

Intimação

17/10/2017, 13:08

Recebimento

16/10/2017, 16:55

Recebimento

16/10/2017, 16:04

Ato ordinatório

14/08/2017, 13:53

Intimação

05/07/2017, 15:58

Intimação

09/06/2017, 12:47

Recebimento

07/06/2017, 15:19

Recebimento

06/06/2017, 11:51

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 09:10

Intimação

26/05/2017, 16:42

Mero expediente

26/05/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 17:46

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 17:09

Recebimento

08/05/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

04/04/2017, 14:04

Recebimento

04/04/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 16:49

Recebimento

17/03/2017, 16:06

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:48

Publicação

13/03/2017, 14:04

Citação

17/02/2017, 16:57

Intimação

03/02/2017, 13:50

Leilão ou Praça

03/02/2017, 13:33

Leilão ou Praça

03/02/2017, 13:33

Leilão ou Praça

03/02/2017, 13:33

Recebimento

03/02/2017, 13:18

Recebimento

02/02/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 13:08

Recebimento

23/01/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 10:28

Recebimento

01/12/2016, 13:11

Recebimento

24/11/2016, 18:24

Recebimento

04/11/2016, 17:30

Recebimento

04/11/2016, 13:22

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

24/10/2016, 17:19

Intimação

24/10/2016, 17:19

Intimação

22/09/2016, 17:03

Intimação

21/09/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:27

Mero expediente

14/09/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 16:43

Recebimento

21/07/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

14/06/2016, 15:49

Ato ordinatório

14/06/2016, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2016, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2016, 13:28

Intimação

25/02/2016, 15:35

Mero expediente

25/02/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 11:26

Recebimento

01/02/2016, 09:46

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 15:49

Mero expediente

23/11/2015, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 09:58

Recebimento

06/10/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 08:28

Intimação

12/08/2015, 16:06

Mero expediente

12/08/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 13:30

Recebimento

14/05/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

06/03/2015, 12:32

Recebimento

06/03/2015, 12:11

Mero expediente

24/02/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 09:51

Recebimento

17/12/2014, 08:07

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:18

Intimação

30/09/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 13:56

Ato ordinatório

22/09/2014, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2014, 17:44

Mero expediente

23/05/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

15/10/2013, 13:12

Recebimento

14/10/2013, 17:59

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

20/08/2013, 16:24

Intimação

16/08/2013, 18:13

Intimação

25/06/2013, 16:08

Intimação

25/04/2013, 13:32

Intimação

25/04/2013, 13:32

Ato ordinatório

23/04/2013, 13:21

Recebimento

18/04/2013, 11:49

Recebimento

18/04/2013, 11:49

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 13:50

Recebimento

03/04/2013, 10:04

Recebimento

03/04/2013, 10:04

Outras Decisões

25/03/2013, 17:12

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 14:25

Recebimento

07/01/2013, 09:53

Recebimento

07/01/2013, 09:51

Recebimento

07/01/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

21/11/2012, 17:28

Recebimento

21/11/2012, 17:28

deferimento

21/11/2012, 17:27

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 14:48

Recebimento

12/09/2012, 14:47

Recebimento

12/09/2012, 14:44

Recebimento

12/09/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

03/08/2012, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2012, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2012, 14:26

Mandado

12/03/2012, 16:50

Mero expediente

12/03/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:58

Recebimento

16/12/2011, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 13:46