Execução Fiscal 0014392-11.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCILIO RODRIGUES HORTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:52

Por decisão judicial

24/01/2024, 14:41

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:25

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014392-11.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCILIO RODRIGUES HORTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIO RODRIGUES HORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:55

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:54

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:44

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:52

Por decisão judicial

24/01/2024, 14:41

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:25

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014392-11.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCILIO RODRIGUES HORTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIO RODRIGUES HORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:55

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:54

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 18:49

Recebimento

29/05/2014, 18:49

Por decisão judicial

30/10/2012, 17:47

Recebimento

02/10/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 09:43

Ato ordinatório

20/09/2012, 15:22

Intimação

14/09/2012, 14:08

Mero expediente

14/09/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 15:38

Recebimento

21/06/2012, 13:39

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:00

Ato ordinatório

06/06/2012, 14:21

Intimação

04/06/2012, 18:40

Recebimento

04/06/2012, 18:40

Recebimento

26/04/2012, 14:35

Recebimento

13/03/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:14

Ato ordinatório

02/02/2012, 15:18

Intimação

31/01/2012, 15:30

Recebimento

31/01/2012, 15:30

deferimento

27/01/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 12:20

Recebimento

30/11/2011, 12:20

Recebimento

22/11/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 09:48

Intimação

13/10/2011, 17:55

Mero expediente

13/10/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:20

Recebimento

30/09/2011, 14:20

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:40

Intimação

09/09/2011, 13:24

Recebimento

09/09/2011, 13:24

Ato ordinatório

09/09/2011, 13:24

deferimento

30/08/2011, 16:33

Mero expediente

30/08/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 19:07

Recebimento

10/06/2011, 16:32

Recebimento

26/05/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:04

Intimação

16/05/2011, 19:04

Mero expediente

16/05/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 18:25

Recebimento

10/03/2011, 18:25

Recebimento

26/11/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 09:35

Intimação

26/10/2010, 20:28

Recebimento

26/10/2010, 20:28

Recebimento

22/10/2010, 15:12

Intimação

14/09/2010, 13:35

Recebimento

14/09/2010, 13:35

Ato ordinatório

14/09/2010, 13:35

deferimento

09/09/2010, 13:25

Mero expediente

09/09/2010, 13:25

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 15:15

Recebimento

23/06/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:34

Intimação

16/06/2010, 18:43

Mero expediente

16/06/2010, 18:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 13:16

Recebimento

28/05/2010, 13:15

deferimento

27/05/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 13:16

Recebimento

20/04/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 09:43

Intimação

26/03/2010, 13:58

Outras Decisões

26/03/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2010, 16:48

Mandado

26/01/2010, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2010, 14:17

Mandado

26/01/2010, 14:17

Mandado

26/01/2010, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2010, 12:56

Mandado

26/01/2010, 12:56

Citação

15/01/2010, 11:31

Mero expediente

15/01/2010, 11:31

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 18:58

Recebimento

12/08/2009, 14:02

Recebimento

31/07/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:59

Intimação

15/07/2009, 12:51

Mero expediente

15/07/2009, 12:51

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 15:06

Recebimento

15/06/2009, 15:06

Remessa (outros motivos)

08/06/2009, 13:55

Protocolo de Petição

08/06/2009, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2009, 14:44