Execução Fiscal 0000729-92.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE VILACA

OAB/MG 37599·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:43

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:26

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000729-92.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:PEDRO MENDES MAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES - MG154630 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:59

Ato ordinatório

23/02/2023, 15:51

Recebimento

23/02/2023, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2019, 15:05

Todas as movimentações(185)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:43

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:26

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 00:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000729-92.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:PEDRO MENDES MAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES - MG154630 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:59

Ato ordinatório

23/02/2023, 15:51

Recebimento

23/02/2023, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2019, 15:05

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:04

deferimento

27/08/2019, 14:51

Mero expediente

27/08/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 13:31

Publicação

02/05/2019, 09:43

Intimação

30/04/2019, 12:03

Intimação

26/04/2019, 11:57

Recebimento

05/04/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 17:05

Intimação

22/02/2019, 12:08

Outras Decisões

22/02/2019, 12:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 15:09

Recebimento

07/12/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 15:48

Intimação

20/11/2018, 14:24

Ato ordinatório

20/11/2018, 14:24

deferimento

17/08/2018, 15:55

Outras Decisões

17/08/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:45

Recebimento

11/10/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 15:59

Intimação

26/09/2017, 14:06

Recebimento

25/09/2017, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2017, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2017, 18:50

Mandado

17/04/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 15:29

Recebimento

07/12/2016, 19:11

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 16:05

Intimação

21/11/2016, 20:47

Ato ordinatório

21/11/2016, 20:46

deferimento

08/08/2016, 19:02

Mero expediente

08/08/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 17:27

Recebimento

18/03/2016, 11:12

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:41

Intimação

08/03/2016, 16:40

Ato ordinatório

04/03/2016, 00:00

deferimento

03/03/2016, 12:22

Outras Decisões

02/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 12:46

Recebimento

26/02/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:53

Intimação

18/02/2016, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 15:12

deferimento

11/02/2016, 12:09

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 19:18

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 15:36

Recebimento

21/09/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 10:05

Ato ordinatório

17/08/2015, 17:08

Intimação

19/05/2015, 18:26

Recebimento

19/05/2015, 18:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2015, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 14:09

Recebimento

01/09/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 14:35

Intimação

18/08/2014, 15:13

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2014, 15:13

deferimento

18/08/2014, 15:13

Mero expediente

18/08/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 13:59

Intimação

08/08/2014, 18:30

Intimação

18/06/2014, 17:24

Intimação

18/06/2014, 16:53

deferimento

12/06/2014, 18:30

deferimento

09/04/2014, 15:03

Mero expediente

09/04/2014, 15:02

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 18:45

Em Secretaria

19/11/2013, 14:26

expedição de alvará de levantamento

13/11/2013, 18:30

deferimento

04/11/2013, 12:39

Mero expediente

04/11/2013, 12:39

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 14:18

Recebimento

08/07/2013, 17:05

Recebimento

14/06/2013, 19:18

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 10:36

Intimação

27/05/2013, 15:04

Mero expediente

27/05/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 19:10

Recebimento

15/03/2013, 16:52

Recebimento

04/03/2013, 13:47

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 10:13

Intimação

07/12/2012, 18:39

Recebimento

07/12/2012, 18:39

Ato ordinatório

15/10/2012, 19:09

Publicação

26/07/2012, 09:54

Intimação

24/07/2012, 10:15

Intimação

13/06/2012, 12:06

Intimação

22/05/2012, 16:25

Mero expediente

22/05/2012, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 14:37

Recebimento

15/03/2012, 15:00

Recebimento

09/03/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 11:36

Intimação

13/12/2011, 15:20

Mero expediente

13/12/2011, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 14:16

Recebimento

17/05/2011, 12:03

Recebimento

12/05/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 11:23

Intimação

19/04/2011, 15:01

Mero expediente

19/04/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 17:20

Recebimento

30/11/2010, 16:28

Recebimento

10/11/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

21/10/2010, 15:08

Intimação

07/10/2010, 09:20

Publicação

15/09/2010, 19:41

Intimação

13/09/2010, 12:54

Intimação

10/09/2010, 13:11

Mero expediente

10/09/2010, 13:11

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 12:57

Recebimento

19/05/2010, 15:20

Recebimento

10/05/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

29/04/2010, 10:30

Intimação

28/04/2010, 16:29

Recebimento

28/04/2010, 16:29

Intimação

28/04/2010, 16:29

Intimação

26/03/2010, 14:53

Intimação

22/03/2010, 09:18

Intimação

19/03/2010, 18:17

Recebimento

19/03/2010, 18:17

Ato ordinatório

19/03/2010, 08:58

Ato ordinatório

19/03/2010, 08:58

deferimento

11/02/2010, 18:48

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2010, 18:48

Recebimento

05/02/2010, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2009, 17:16

Recebimento

16/12/2009, 17:16

Recebimento

11/12/2009, 15:05

Ato ordinatório

11/12/2009, 15:04

deferimento

11/12/2009, 15:04

Mero expediente

11/12/2009, 15:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 14:06

Recebimento

29/07/2009, 14:02

Recebimento

17/07/2009, 16:12

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 11:39

Intimação

20/05/2009, 18:15

Mero expediente

20/05/2009, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 15:36

Recebimento

18/05/2009, 15:36

Recebimento

15/05/2009, 18:42

deferimento

15/05/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 14:54

Recebimento

01/04/2009, 14:54

Recebimento

25/03/2009, 12:40

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 11:59

Intimação

11/03/2009, 18:07

Intimação

11/03/2009, 10:27

Outras Decisões

11/03/2009, 10:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2009, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2009, 15:50

Mandado

06/02/2009, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2009, 14:57

Mandado

05/02/2009, 14:57

Citação

28/01/2009, 13:19

Recebimento

28/01/2009, 13:19

Mero expediente

28/01/2009, 13:19

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 15:20

Recebimento

16/01/2009, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2009, 12:26

Protocolo de Petição

15/01/2009, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2009, 13:59