Execução Fiscal 0024309-06.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAUBY TUPY DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DE ANDRADE

OAB/MG 51460·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:00

Definitivo

16/07/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 19:03

Documento (Certidão)

02/07/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:00

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MAUA LIMITADA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA MARIA DE ANDRADE - MG51460 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nota de Secretaria: Vista aos executados para ciência do teor da sentença proferida nos autos em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte 0024309-06.1999.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 21:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:51

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Todas as movimentações(145)

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:00

Definitivo

16/07/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 19:03

Documento (Certidão)

02/07/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:00

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MAUA LIMITADA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA MARIA DE ANDRADE - MG51460 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nota de Secretaria: Vista aos executados para ciência do teor da sentença proferida nos autos em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte 0024309-06.1999.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 21:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:51

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024309-06.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO MAUA LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE ANDRADE - MG51460 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MAUA LIMITADA SANDRA MARIA DE ANDRADE - (OAB: MG51460) CAUBY TUPY DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024309-06.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO MAUA LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE ANDRADE - MG51460 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MAUA LIMITADA SANDRA MARIA DE ANDRADE - (OAB: MG51460) CAUBY TUPY DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:34

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

31/05/2023, 20:12

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:12

Intimação

10/05/2023, 20:12

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:30

Mero expediente

12/01/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 17:08

Prescrição

25/11/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/11/2018, 19:13

Ato ordinatório

26/11/2018, 19:13

Ato ordinatório

26/11/2018, 19:13

Recebimento

26/11/2018, 19:13

Por decisão judicial

07/10/2016, 15:45

Mero expediente

06/10/2016, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 17:46

Recebimento

29/09/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 08:39

Intimação

05/09/2016, 14:03

Recebimento

05/09/2016, 14:03

Ato ordinatório

07/04/2016, 16:22

Recebimento

07/04/2016, 16:22

Mero expediente

29/10/2015, 16:23

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:23

Ato ordinatório

28/04/2015, 16:51

Recebimento

28/04/2015, 16:51

Recebimento

29/07/2014, 16:41

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 08:18

Intimação

09/06/2014, 12:33

Recebimento

09/06/2014, 12:33

Ato ordinatório

09/06/2014, 12:33

Citação

08/04/2014, 16:37

Citação

08/04/2014, 16:37

Citação

04/04/2014, 13:22

Citação

04/04/2014, 13:22

Recebimento

04/04/2014, 13:21

Citação

11/11/2013, 15:19

Recebimento

22/05/2013, 15:31

Ato ordinatório

22/05/2013, 15:31

Recebimento

25/10/2012, 10:23

Recebimento

21/08/2012, 17:46

Recebimento

21/08/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 07:10

Intimação

01/06/2012, 13:57

Citação

01/06/2012, 13:57

Citação

19/04/2012, 11:24

Recebimento

19/04/2012, 11:24

Ato ordinatório

23/03/2012, 14:38

Recebimento

23/03/2012, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2012, 17:13

Recebimento

14/11/2011, 07:48

Recebimento

29/08/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 07:45

Intimação

19/08/2011, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2011, 15:50

Mandado

22/06/2011, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 14:08

Recebimento

22/03/2011, 14:04

Mandado

21/01/2011, 13:57

Ato ordinatório

27/10/2010, 11:07

Mero expediente

16/08/2010, 09:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 09:32

Recebimento

30/03/2010, 19:32

Recebimento

30/03/2010, 19:32

Recebimento

08/02/2010, 13:03

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 08:17

Intimação

18/12/2009, 13:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2009, 13:01

Mandado

18/11/2009, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2009, 14:33

Mandado

07/07/2009, 11:56

Mero expediente

07/05/2009, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 15:46

Recebimento

15/01/2009, 11:02

Recebimento

15/01/2009, 11:01

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 09:09

Intimação

28/11/2008, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2008, 17:25

Mandado

20/10/2008, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2008, 17:05

Mandado

12/05/2008, 12:44

Recebimento

12/05/2008, 12:43

Recebimento

06/03/2008, 15:33

Ato ordinatório

15/02/2008, 09:42

Publicação

15/10/2007, 07:01

Intimação

09/10/2007, 07:37

Intimação

17/09/2007, 07:35

Mero expediente

06/06/2007, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 16:04

Mero expediente

08/11/2006, 19:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 19:29

Recebimento

07/08/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:46

Intimação

10/07/2006, 12:17

Desapensamento

10/07/2006, 12:17

Ato ordinatório

10/07/2006, 12:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/10/2000, 13:44

Desapensamento

20/10/2000, 12:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2000, 13:00

Publicação

04/09/2000, 12:59

Intimação

31/08/2000, 13:19

Mero expediente

28/08/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

23/08/2000, 13:27

Recebimento

18/08/2000, 19:53

Recebimento

14/08/2000, 16:57

Entrega em carga/vista

09/08/2000, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2000, 13:56

Mandado

11/07/2000, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2000, 19:14

Mandado

26/05/2000, 17:26

Mero expediente

26/05/2000, 14:48

Conclusão (para despacho)

18/04/2000, 15:47

Recebimento

14/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

13/03/2000, 12:01

Intimação

09/03/2000, 18:45

Intimação

17/11/1999, 16:23

Mandado

04/10/1999, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

29/09/1999, 16:49

Mandado

28/09/1999, 18:45

Citação

03/09/1999, 14:05

Citação

25/08/1999, 14:53

Citação

13/08/1999, 15:30

Mero expediente

13/08/1999, 15:30

Conclusão (para despacho)

12/08/1999, 18:40

Recebimento

23/07/1999, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/1999, 08:52

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00