Execução Fiscal 0014890-88.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:09

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:43

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:22

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014890-88.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:44

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:44

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:09

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

17/08/2023, 18:43

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:22

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014890-88.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS ATERRO WERTON TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:44

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:44

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:52

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:52

deferimento

09/11/2022, 13:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2021, 16:47

Outras Decisões

18/11/2019, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 15:25

Recebimento

28/08/2019, 18:04

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 07:58

Intimação

05/08/2019, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2019, 14:15

Mandado

19/03/2019, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2018, 14:46

deferimento

06/12/2018, 14:46

Mero expediente

06/12/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:03

Recebimento

15/05/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 07:46

Intimação

23/04/2018, 18:25

Recebimento

23/04/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 14:42

Por decisão judicial

19/10/2016, 10:26

Outras Decisões

14/10/2016, 10:25

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 13:45

Recebimento

30/09/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 10:24

Intimação

12/09/2016, 16:37

Recebimento

12/09/2016, 16:37

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 16:36

Citação

08/06/2016, 08:33

Citação

08/03/2016, 17:33

Citação

08/03/2016, 17:32

Mero expediente

08/03/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 11:03

Recebimento

13/01/2016, 15:04

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2015, 15:52