Execução Fiscal 0005172-37.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MILLENA LOPES PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 01:47

Definitivo

05/07/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 17:29

Documento (Certidão)

26/02/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-37.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 POLO PASSIVO:MILLENA LOPES PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENA LOPES PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 11:38

Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:37

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

12/04/2026, 01:47

Definitivo

05/07/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 17:29

Documento (Certidão)

26/02/2024, 17:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 02:00

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005172-37.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 POLO PASSIVO:MILLENA LOPES PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENA LOPES PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 11:38

Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:37

Documento (Certidão)

12/06/2023, 11:30

Ato ordinatório

23/02/2023, 15:51

Recebimento

23/02/2023, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/12/2019, 14:48

Arquivamento

17/12/2019, 16:24

Mero expediente

17/12/2019, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 10:11

Publicação

25/11/2019, 09:49

Intimação

22/11/2019, 10:07

Intimação

21/11/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 16:01

Recebimento

14/11/2019, 15:02

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

12/11/2019, 15:39

Homologação de Transação

12/11/2019, 15:00

Audiência (realizada; conciliação)

12/11/2019, 14:57

Citação

21/10/2019, 14:32

Intimação

21/10/2019, 14:31

Citação

21/10/2019, 14:26

Intimação

21/10/2019, 14:26

Citação

02/10/2019, 13:42

Intimação

02/10/2019, 13:42

Citação

20/09/2019, 11:10

Intimação

20/09/2019, 11:09

Publicação

19/09/2019, 10:14

Intimação

18/09/2019, 14:59

Audiência (redesignada; conciliação)

17/09/2019, 16:07

Citação

03/09/2019, 11:58

Intimação

03/09/2019, 11:58

Publicação

01/08/2019, 10:09

Intimação

30/07/2019, 13:52

Audiência (designada; conciliação)

12/07/2019, 11:59

Mero expediente

10/07/2019, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2019, 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2019, 16:10

Mero expediente

01/04/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 13:16

Recebimento

20/03/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2019, 13:28

Protocolo de Petição

12/03/2019, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2019, 18:07