Execução Fiscal 0009797-76.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Retido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARCO IRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:30

Trânsito em julgado

02/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARCO IRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009797-76.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:14

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:30

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Publicação

18/06/2025, 13:47

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:30

Trânsito em julgado

02/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:30

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARCO IRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009797-76.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

06/09/2024, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:14

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:30

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:41

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Provisório

07/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:16

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009797-76.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCO IRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCO IRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:03

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:03

Ato ordinatório

06/06/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 15:46

Ato ordinatório

14/11/2022, 15:45

deferimento

14/11/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2018, 13:52

Outras Decisões

18/05/2018, 13:51

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 14:39

Recebimento

15/05/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:41

Intimação

30/04/2018, 15:59

Recebimento

30/04/2018, 15:59

Citação

06/12/2017, 12:33

Citação

09/11/2017, 14:13

Mero expediente

09/11/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 07:52

Recebimento

25/09/2017, 10:58

Remessa (outros motivos)

20/09/2017, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2017, 10:56