Recurso Inominado Cível 0005387-21.2017.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB/MG 121669·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 01:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:51

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:03

Expedida/Certificada

07/12/2023, 17:13

Remessa (em diligência)

07/12/2023, 16:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/05/2023, 13:58

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:21

Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Todas as movimentações(59)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 01:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:51

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:03

Expedida/Certificada

07/12/2023, 17:13

Documentos

Intimação de pauta

•23/01/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

07/12/2023, 16:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/05/2023, 13:58

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:21

Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:48

Expedida/certificada

23/02/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 09:33

Mérito

13/02/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON DE SOUZA AMARAL Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A, ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0005387-21.2017.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON DE SOUZA AMARAL Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA - MG121669-A, ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0005387-21.2017.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:04

Para julgamento de mérito

10/01/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 13:56

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:02

Expedida/Certificada

19/10/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 16:31

Decurso de Prazo

19/09/2022, 16:04

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 11:11

Provimento em Parte

18/07/2022, 11:11

Documento

14/07/2022, 10:48

Documento (Certidão)

13/07/2022, 18:37

Mérito

14/06/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Para julgamento de mérito

11/05/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

10/11/2021, 10:45

Redistribuição (prevenção)

10/11/2021, 09:08

Mero expediente

09/11/2021, 19:20

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 17:21

Recebimento

08/11/2021, 14:51

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 14:51

Baixa Definitiva

09/09/2019, 15:41

Trânsito em julgado

27/08/2019, 14:26

Recebimento

09/08/2019, 11:53

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:50

Recebimento

31/05/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 14:56

Negação de Seguimento

16/05/2019, 15:09

Pedido de inclusão

09/04/2019, 17:02

Conclusão (para julgamento)

25/09/2018, 13:56

Recebimento

25/09/2018, 13:56

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 15:08

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00