Execução Fiscal 0000379-46.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RADIO PLANALTO DE ARAGUARI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:42

Trânsito em julgado

01/10/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 16:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:23

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Baixa Definitiva

01/10/2025, 20:42

Trânsito em julgado

01/10/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:33

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 10:28

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:40

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 16:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:23

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 18:03

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Mero expediente

10/07/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:03

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-46.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIO PLANALTO DE ARAGUARI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO PLANALTO DE ARAGUARI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:23

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:22

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 14:23

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:23

deferimento

10/11/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2019, 12:45

Outras Decisões

18/11/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 16:45

Recebimento

11/09/2019, 15:45

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:01

Intimação

26/08/2019, 14:01

Recebimento

26/08/2019, 14:01

Citação

27/06/2019, 14:16

Citação

09/05/2019, 09:42

Mero expediente

09/05/2019, 09:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 09:42

Recebimento

08/02/2019, 14:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2019, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2019, 09:10