Execução Fiscal 0002290-75.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:40

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:20

Publicação

07/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002290-75.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1394544379), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 61 do id 1392644865). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:19

Publicação

14/06/2023, 00:25

Todas as movimentações(60)

Definitivo

11/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:40

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:20

Documentos

Intimação polo passivo

•06/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002290-75.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1394544379), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 61 do id 1392644865). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:19

Publicação

14/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002290-75.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO SERGIO FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SERGIO FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:34

Documento (Certidão)

12/06/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 12:30

Ato ordinatório

12/06/2023, 12:10

Provisório

04/08/2017, 11:02

Ato ordinatório

04/08/2017, 11:02

Por decisão judicial

05/07/2016, 12:56

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 12:56

Recebimento

05/07/2016, 12:56

Recebimento

22/06/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 10:15

Intimação

11/05/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 13:14

Recebimento

06/05/2016, 13:13

Ato ordinatório

06/05/2016, 13:13

deferimento

06/05/2016, 13:13

Outras Decisões

06/05/2016, 12:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 13:25

Recebimento

04/05/2016, 13:25

Recebimento

16/03/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

05/02/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 13:17

Recebimento

05/02/2016, 13:17

Ato ordinatório

05/02/2016, 13:17

deferimento

05/02/2016, 13:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 12:49

Recebimento

22/01/2016, 12:49

Recebimento

11/12/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 09:47

Intimação

18/11/2015, 09:37

Recebimento

05/11/2015, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2015, 13:22

Mandado

01/10/2015, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2015, 11:53

Mero expediente

30/09/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 17:00

Recebimento

17/09/2015, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2015, 14:14