Execução Fiscal 0040483-56.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0040483-56.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

20/05/2024, 09:30

Documento (Certidão)

20/05/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: WELLINGTON ALVES E SILVA TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0040483-56.2014.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em desfavor de WELLINGTON ALVES E SILVA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

11/05/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:08

Outras Decisões

05/02/2024, 13:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040483-56.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:WELLINGTON ALVES E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ALVES E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00