Execução Fiscal 0000439-06.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:39

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:59

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 15:50

Documento (Certidão)

10/10/2025, 07:20

Reativação

10/10/2025, 07:18

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:48

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:48

Documento (Certidão)

16/07/2025, 09:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2025, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(180)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:39

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:59

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 15:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 07:20

Reativação

10/10/2025, 07:18

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:48

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:48

Documento (Certidão)

16/07/2025, 09:40

Trânsito em julgado

11/07/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2025, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:31

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 03:00

Provisório

04/12/2024, 13:32

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:26

Desarquivamento

03/12/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-06.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES DE ARAUJO FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-06.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES DE ARAUJO FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Provisório

12/06/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:48

Documento (Certidão)

12/06/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:46

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/06/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 18:23

Recebimento

13/06/2019, 18:23

Recebimento

13/06/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 12:30

Intimação

08/05/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 14:10

Recebimento

08/05/2019, 14:10

Ato ordinatório

08/05/2019, 14:10

deferimento

03/05/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 14:14

Recebimento

03/05/2019, 14:14

Ato ordinatório

03/05/2019, 14:14

deferimento

03/05/2019, 14:14

Outras Decisões

30/04/2019, 12:54

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 17:08

Recebimento

03/04/2019, 17:08

Recebimento

21/02/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 15:35

Intimação

01/02/2019, 09:10

Recebimento

23/01/2019, 12:53

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 12:53

Recebimento

23/01/2019, 12:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 18:39

Recebimento

04/12/2018, 18:39

Recebimento

19/10/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 10:51

Intimação

21/09/2018, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 16:58

Recebimento

11/09/2018, 16:58

Ato ordinatório

31/08/2018, 09:55

deferimento

01/08/2018, 14:06

Recebimento

21/06/2018, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2018, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2018, 18:43

Outras Decisões

23/04/2018, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 13:00

Recebimento

13/04/2018, 13:00

Recebimento

01/03/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 10:23

Intimação

19/12/2017, 14:00

Ato ordinatório

14/12/2017, 12:01

Por decisão judicial

17/08/2017, 16:56

Outras Decisões

17/08/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 10:03

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 09:39

Recebimento

21/07/2017, 09:39

Recebimento

14/06/2017, 09:27

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:35

Intimação

12/05/2017, 10:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 14:59

Recebimento

11/05/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 18:18

Ato ordinatório

23/03/2017, 18:18

Remessa (outros motivos)

10/03/2017, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2017, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 12:59

Recebimento

23/02/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 10:34

Recebimento

16/02/2017, 10:33

Ato ordinatório

16/02/2017, 10:33

deferimento

16/02/2017, 10:33

Outras Decisões

09/02/2017, 12:26

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 12:04

Ato ordinatório

11/01/2017, 14:55

Intimação

21/11/2016, 17:50

Intimação

20/10/2016, 15:05

Intimação

20/10/2016, 15:05

Intimação

15/09/2016, 08:47

Outras Decisões

15/09/2016, 08:47

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:19

Recebimento

13/09/2016, 14:19

Recebimento

22/07/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:55

Intimação

27/05/2016, 13:27

Recebimento

09/05/2016, 16:56

Intimação

14/03/2016, 16:50

Intimação

01/03/2016, 15:09

Intimação

01/03/2016, 15:08

Intimação

18/01/2016, 17:44

Recebimento

18/01/2016, 17:42

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 17:42

Recebimento

18/01/2016, 17:42

Recebimento

07/01/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 11:07

Intimação

02/12/2015, 12:45

Recebimento

16/11/2015, 13:36

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 12:53

Recebimento

16/11/2015, 12:53

Ato ordinatório

16/11/2015, 12:53

deferimento

16/11/2015, 12:50

Conclusão (para decisão)

09/11/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 12:59

Recebimento

09/11/2015, 12:59

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

10/09/2015, 13:58

Recebimento

01/09/2015, 13:51

Por decisão judicial

09/10/2014, 15:42

Ato ordinatório

09/10/2014, 15:42

Recebimento

09/10/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 15:42

Recebimento

09/10/2014, 15:42

Por decisão judicial

19/08/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 10:13

Recebimento

13/08/2014, 10:13

Recebimento

08/08/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 14:33

Intimação

11/07/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 16:20

Recebimento

03/07/2014, 16:19

Ato ordinatório

30/05/2014, 17:03

Remessa (outros motivos)

21/05/2014, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 11:57

Outras Decisões

22/04/2014, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 14:01

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 18:31

Recebimento

25/02/2014, 18:31

Recebimento

12/02/2014, 18:02

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:26

Intimação

18/11/2013, 14:31

Recebimento

11/11/2013, 12:36

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 12:32

Recebimento

05/11/2013, 11:15

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 12:03

Intimação

07/10/2013, 12:46

Mero expediente

03/10/2013, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 14:46

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 14:27

Recebimento

19/09/2013, 10:03

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 11:56

Intimação

02/08/2013, 10:10

Mero expediente

31/07/2013, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 15:54

Recebimento

26/06/2013, 08:18

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:44

Intimação

02/05/2013, 16:30

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 10:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 13:00

Expedida/Certificada

16/04/2013, 11:26

Recebimento

16/04/2013, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2013, 13:28

Mero expediente

15/02/2013, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 14:41

Recebimento

28/11/2012, 18:52

Remessa (outros motivos)

28/11/2012, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2012, 15:58