Execução Fiscal 0016252-52.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE MENDES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 10:41

Definitivo

06/02/2024, 13:20

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016252-52.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE MENDES CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE MENDES CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:19

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:19

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:56

Intimação

10/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:25

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:41

Definitivo

06/02/2024, 13:20

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

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Publicação

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016252-52.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE MENDES CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE MENDES CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:19

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:19

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:56

Intimação

10/05/2023, 14:56

Ato ordinatório

04/05/2023, 20:25

Mero expediente

12/01/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 17:51

Prescrição

08/09/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 18:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2019, 15:52

Mero expediente

23/05/2019, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 17:24

Recebimento

26/03/2019, 09:28

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 07:52

Intimação

06/03/2019, 19:26

Ato ordinatório

06/03/2019, 19:26

Recebimento

06/03/2019, 19:26

Por decisão judicial

04/03/2016, 08:01

Recebimento

04/03/2016, 08:01

Mero expediente

26/02/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 15:05

Recebimento

22/02/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 08:50

Intimação

02/02/2016, 18:09

Por decisão judicial

01/03/2013, 10:49

Recebimento

01/03/2013, 10:47

Ato ordinatório

09/01/2013, 12:53

Mero expediente

09/01/2013, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 18:01

Recebimento

12/12/2012, 16:12

Recebimento

12/12/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:34

Intimação

26/11/2012, 10:14

Recebimento

26/11/2012, 10:14

Ato ordinatório

26/11/2012, 10:14

Citação

26/09/2012, 14:39

Citação

26/09/2012, 14:39

Citação

24/09/2012, 16:58

Citação

06/09/2012, 13:10

Citação

02/08/2012, 14:46

Ato ordinatório

13/04/2012, 11:03

Recebimento

13/04/2012, 11:03

deferimento

15/02/2012, 15:31

Recebimento

01/12/2011, 08:46

Recebimento

03/10/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

22/09/2011, 11:42

Recebimento

22/09/2011, 11:42

Ato ordinatório

22/09/2011, 11:42

Publicação

05/09/2011, 10:43

Intimação

01/09/2011, 15:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2011, 15:05

Conclusão (para julgamento)

12/05/2011, 20:35

Recebimento

14/03/2011, 16:34

Recebimento

14/03/2011, 16:34

Recebimento

14/03/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 08:17

Intimação

23/02/2011, 08:43

Ato ordinatório

23/02/2011, 08:43

Convenção das Partes

29/10/2009, 12:28

Mero expediente

13/10/2009, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2009, 17:10

Recebimento

08/09/2009, 11:55

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 08:55

Intimação

13/08/2009, 10:48

Ato ordinatório

13/08/2009, 10:48

Convenção das Partes

22/07/2008, 10:44

Mero expediente

05/06/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 18:13

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 15:30

Intimação

23/01/2008, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2008, 13:44

Recebimento

07/01/2008, 13:44

Mandado

21/11/2007, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2007, 11:34

Mandado

02/07/2007, 10:42

Recebimento

23/04/2007, 18:43

Recebimento

16/02/2007, 17:36

Recebimento

16/02/2007, 17:36

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 07:40

Intimação

16/01/2007, 11:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2007, 11:17

Mandado

21/11/2006, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 11:32

Recebimento

26/09/2006, 11:32

Mandado

24/07/2006, 13:37

Outras Decisões

25/05/2006, 08:31

Conclusão (para decisão)

25/05/2006, 08:31

Recebimento

24/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2006, 13:08

Protocolo de Petição

24/05/2006, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2006, 16:08