Execução Fiscal 0004615-13.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASKANIA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:13

Trânsito em julgado

12/08/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:32

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 22:19

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:19

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004615-13.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASKANIA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASKANIA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2023, 12:00

Todas as movimentações(223)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:13

Trânsito em julgado

12/08/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:32

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 22:19

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:19

Desarquivamento

25/10/2024, 21:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004615-13.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASKANIA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASKANIA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2023, 12:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 14:20

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:20

deferimento

10/11/2022, 14:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2020, 21:01

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 21:01

Por decisão judicial

07/11/2019, 09:58

Outras Decisões

07/11/2019, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 18:47

Ato ordinatório

01/10/2019, 17:32

Devolvidos os autos

16/09/2019, 17:00

Por decisão judicial

03/07/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:34

Ato ordinatório

15/04/2019, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2019, 13:20

Outras Decisões

30/01/2019, 13:18

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 13:58

Recebimento

08/11/2018, 10:05

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 09:32

Intimação

16/07/2018, 10:21

Mero expediente

16/07/2018, 10:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 20:02

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 13:47

Recebimento

10/01/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:30

Intimação

17/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 14:36

Por decisão judicial

24/02/2017, 00:00

Outras Decisões

23/02/2017, 20:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 19:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 13:22

Recebimento

13/02/2017, 13:38

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:40

Intimação

25/01/2017, 15:01

Recebimento

25/01/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 18:07

Recebimento

07/12/2016, 13:46

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:25

Intimação

04/11/2016, 18:25

Recebimento

04/11/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 18:13

deferimento

08/06/2016, 13:25

Ato ordinatório

08/06/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2015, 11:49

Mero expediente

25/06/2015, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 14:41

Recebimento

10/11/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:06

Intimação

09/10/2014, 14:43

Mero expediente

09/10/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 18:05

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

13/06/2014, 14:34

Recebimento

05/05/2014, 12:23

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 07:32

Intimação

11/03/2014, 13:30

Recebimento

11/03/2014, 13:30

Ato ordinatório

10/03/2014, 15:31

deferimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

27/09/2013, 10:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 17:50

Recebimento

10/06/2013, 12:50

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:09

Intimação

23/05/2013, 13:08

Recebimento

23/05/2013, 13:07

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 16:49

Recebimento

14/03/2013, 16:49

Recebimento

13/03/2013, 11:58

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:41

Em Secretaria

01/03/2013, 08:40

Intimação

15/02/2013, 17:24

Recebimento

15/02/2013, 17:24

Documento (Carta precatória)

04/12/2012, 16:44

Ato ordinatório

05/09/2012, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2012, 12:18

Mero expediente

15/05/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 15:16

Documento (Carta precatória)

17/01/2012, 19:11

Ato ordinatório

17/01/2012, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2011, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2011, 14:06

Mero expediente

10/08/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 13:51

Por decisão judicial

29/10/2008, 14:28

Mero expediente

29/10/2008, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 13:07

Documento (Carta precatória)

12/08/2008, 15:48

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2008, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2008, 14:51

Mero expediente

20/06/2008, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 18:00

Recebimento

25/02/2008, 17:58

Recebimento

10/01/2008, 15:19

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 14:56

Em Secretaria

17/12/2007, 14:13

Intimação

16/10/2007, 18:23

Recebimento

16/10/2007, 17:57

Citação

20/08/2007, 16:42

Citação

25/06/2007, 17:52

Mero expediente

14/06/2007, 13:46

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 16:30

Citação

04/05/2007, 17:59

Citação

04/05/2007, 17:59

Mero expediente

03/04/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 17:51

Recebimento

22/11/2006, 16:20

Recebimento

09/11/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

20/09/2006, 18:06

Em Secretaria

20/09/2006, 18:06

Por decisão judicial

23/05/2006, 13:27

Em Secretaria

12/05/2006, 17:12

Intimação

23/02/2006, 14:30

Mero expediente

23/02/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 14:50

Recebimento

11/11/2005, 17:30

Recebimento

21/10/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 12:50

Em Secretaria

15/07/2005, 12:47

Intimação

04/05/2005, 13:07

Mero expediente

04/04/2005, 15:05

Conclusão (para despacho)

02/03/2005, 11:07

Recebimento

11/10/2004, 13:21

Recebimento

01/10/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 12:33

Em Secretaria

17/12/2003, 12:33

Intimação

02/12/2003, 14:48

Mero expediente

29/09/2003, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 14:51

Recebimento

19/08/2003, 17:32

Devolvidos os autos

19/08/2003, 17:24

Documento (Carta precatória)

27/05/2003, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2003, 16:23

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2003, 15:08

Intimação

03/02/2003, 15:08

Mero expediente

03/02/2003, 15:04

Conclusão (para despacho)

21/01/2003, 12:52

Recebimento

03/09/2002, 16:03

Recebimento

28/08/2002, 14:04

Entrega em carga/vista

20/06/2002, 18:09

Em Secretaria

20/06/2002, 18:08

Intimação

07/03/2002, 15:40

Mero expediente

25/02/2002, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2002, 18:22

Recebimento

18/10/2001, 18:33

Recebimento

20/09/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

01/08/2001, 14:48

Em Secretaria

01/08/2001, 14:48

Intimação

31/05/2001, 14:40

Mero expediente

31/05/2001, 14:39

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 18:00

Devolvidos os autos

23/05/2001, 08:00

Devolvidos os autos

14/03/2001, 18:00

Ato ordinatório

14/03/2001, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2001, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2000, 14:56

Mero expediente

30/11/2000, 14:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2000, 11:05

Documento (Carta precatória)

05/10/2000, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2000, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2000, 18:06

Mero expediente

03/07/2000, 18:05

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 17:59

Recebimento

01/06/2000, 10:48

Recebimento

17/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 18:10

Em Secretaria

24/03/2000, 18:10

Intimação

24/02/2000, 17:46

Intimação

24/02/2000, 17:46

Mero expediente

24/02/2000, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 12:12

Recebimento

14/01/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

26/10/1999, 12:24

Intimação

30/09/1999, 17:44

Intimação

30/09/1999, 17:44

Mero expediente

30/09/1999, 17:43

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 12:03

Citação

05/08/1999, 18:46

Citação

19/07/1999, 14:34

Recebimento

31/05/1999, 18:00

Remessa (outros motivos)

24/05/1999, 17:36

Ato ordinatório

24/05/1999, 17:36

Citação

24/05/1999, 17:36

Citação

24/05/1999, 17:36

Mero expediente

24/05/1999, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 18:00

Recebimento

06/04/1999, 18:00

Recebimento

05/04/1999, 17:20

Entrega em carga/vista

05/10/1998, 16:20

Em Secretaria

05/10/1998, 16:20

Intimação

07/08/1998, 18:40

Mero expediente

07/08/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/07/1998, 17:00

Citação

20/07/1998, 17:00

Citação

22/06/1998, 17:39

Citação

25/03/1998, 12:23

Citação

19/01/1998, 13:29

Mero expediente

16/01/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1998, 12:36

Recebimento

13/01/1998, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/1997, 14:16