Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040627-97.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIndenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:32

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:32

Documento (Certidão)

18/10/2025, 09:30

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Publicação

29/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Documento (Certidão)

25/09/2025, 00:19

Paga

24/09/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:36

Documento (Certidão)

03/08/2025, 21:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:32

Documento (Certidão)

06/11/2025, 09:32

Documento (Certidão)

18/10/2025, 09:30

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Publicação

29/09/2025, 03:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Documento (Certidão)

25/09/2025, 00:19

Paga

24/09/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

05/08/2025, 09:36

Documento (Certidão)

03/08/2025, 21:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:50

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 17:02

Publicação

09/07/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:10

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

03/07/2025, 04:14

Publicação

03/07/2025, 03:14

Publicação

03/07/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:03

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:27

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:04

Publicação

26/06/2025, 04:14

Publicação

26/06/2025, 03:14

Publicação

26/06/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:25

Expedida/certificada

24/06/2025, 06:09

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

07/05/2025, 18:23

Ato ordinatório

12/12/2024, 17:48

Recebimento

19/08/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:55

Ato ordinatório

09/08/2022, 21:20

Remessa

15/10/2021, 18:10

Recebimento

20/07/2021, 19:05

Recebimento

28/05/2021, 14:48

Expedida/Certificada

30/04/2021, 18:03

Expedida/Certificada

30/04/2021, 18:02

Recebimento

18/01/2021, 13:52

Publicação

22/10/2020, 11:39

Intimação

21/10/2020, 10:54

Recebimento

20/07/2020, 21:57

Documento

17/07/2020, 10:56

Recebimento

17/07/2020, 10:55

Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:15

Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:14

Documento

16/04/2020, 08:43

Documento

25/03/2020, 18:01

Publicação

06/03/2020, 15:00

Recebimento

06/03/2020, 15:00

Intimação

03/03/2020, 15:29

Recebimento

03/03/2020, 15:29

Expedida/Certificada

20/02/2020, 15:33

Expedida/Certificada

20/02/2020, 15:32

Procedência

19/02/2020, 13:37

Conclusão

03/02/2020, 13:32

Documento

29/11/2019, 16:44

Recebimento

29/11/2019, 16:44

Documento

25/11/2019, 11:08

Documento

25/11/2019, 11:06

Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:18

Intimação

06/11/2019, 16:17

Intimação

06/11/2019, 16:17

Recebimento

06/11/2019, 16:17

Documento

06/11/2019, 13:26

Recebimento

06/11/2019, 13:25

Documento

04/11/2019, 14:07

Recebimento

04/11/2019, 14:07

Expedida/Certificada

08/10/2019, 15:35

Expedida/Certificada

08/10/2019, 15:31

Julgamento em Diligência

07/10/2019, 17:44

Conclusão

05/08/2019, 13:27

Documento

29/07/2019, 14:13

Recebimento

29/07/2019, 14:12

Intimação

23/07/2019, 16:42

Intimação

05/07/2019, 16:47

Intimação

19/06/2019, 14:03

Recebimento

19/06/2019, 14:03

Documento

12/06/2019, 12:49

Recebimento

12/06/2019, 12:49

Expedida/Certificada

29/05/2019, 17:55

Intimação

29/05/2019, 17:54

Recebimento

29/05/2019, 17:54

Recebimento

23/05/2019, 13:48

Expedida/Certificada

02/05/2019, 13:49

Intimação

02/05/2019, 13:49

Ato ordinatório

02/05/2019, 13:46

Recebimento

02/05/2019, 13:46

Expedida/Certificada

28/03/2019, 13:56

Julgamento em Diligência

28/03/2019, 13:42

Conclusão

18/02/2019, 13:35

Intimação

07/02/2019, 09:16

Intimação

23/01/2019, 13:32

Documento

23/01/2019, 13:32

Recebimento

23/01/2019, 13:32

Intimação

07/11/2018, 02:10

Intimação

07/11/2018, 02:10

Expedida/Certificada

25/10/2018, 13:44

Expedida/Certificada

25/10/2018, 13:33

Citação

25/10/2018, 13:26

Recebimento

25/10/2018, 13:23

Citação

22/10/2018, 16:18

Recebimento

22/10/2018, 16:18

Recebimento

22/10/2018, 16:18

Remessa

19/10/2018, 12:20

Distribuição

19/10/2018, 12:19