Execução Fiscal 0031775-85.1998.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0031775-85.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:13

Definitivo

17/07/2024, 15:28

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:25

Publicação

08/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0031775-85.1998.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERESA ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CANTAO - MG45391 e MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO - MG87562 FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para recolher as custas finais conforme determinado na sentença proferida nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 6 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:19

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:56

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031775-85.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERESA ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CANTAO - MG45391 e MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO - MG87562 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERESA ACESSORIOS LTDA MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO - (OAB: MG87562) ANA PAULA CANTAO - (OAB: MG45391) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:22

Documentos

Intimação

•07/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(193)

legal