Execução Fiscal 0059252-87.2015.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0059252-87.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 18:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:02

Confirmada

29/08/2025, 16:01

Expedida/certificada

28/08/2025, 00:56

Recebimento

27/08/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059252-87.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) APELADO: EDSON ALVES DE SOUZA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: EDSON ALVES DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0059252-87.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

16/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:14

Confirmada

13/02/2025, 09:32

Expedida/certificada

12/02/2025, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 09:56

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 15:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059252-87.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDSON ALVES DE SOUZA CITANDO: EXECUTADO: EDSON ALVES DE SOUZA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 3.016,13, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111702355947800000373642562 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20111810364905600000374847538 592528720154013800_V001 Volume 20111810364936100000374863572 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111811124671400000374903591 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20111811131245300000374903596 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020116551436900000426773533 Citação Citação 21102217193773900000505495047 Certidão Certidão 22100413364635000001279695052 115395 EDSON ALVES DE SOUZA Carta 22100413383722200001279695058 Certidão Certidão 22102415241220900001287136102 0059252-87.2015.4.01.3800 DESCONHECIDO Aviso de Recebimento 22102415244549600001287136103 Ato ordinatório Ato ordinatório 22102415260466700001287136125 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102415275763300001287159029 Manifestação Manifestação 22110810211038700001292333063 Certidão Certidão 23030712215860300001332139078 59252-87.2015 - EDSON ALVES Aviso de Recebimento 23030712223262200001332147531 Ato ordinatório Ato ordinatório 23061215320661600001380788067 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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