Execução Fiscal 0003801-92.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL ACS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:41

Definitivo

06/02/2024, 09:39

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:39

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003801-92.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ACS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ACS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:15

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:42

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:42

Intimação

10/05/2023, 18:41

Ato ordinatório

09/05/2023, 20:28

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:41

Definitivo

06/02/2024, 09:39

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:39

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003801-92.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ACS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ACS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:16

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:15

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:42

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:42

Intimação

10/05/2023, 18:41

Ato ordinatório

09/05/2023, 20:28

Mero expediente

12/01/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 16:49

Provisório

16/12/2015, 17:03

Ato ordinatório

29/09/2015, 13:44

Mero expediente

29/09/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 13:44

Recebimento

07/07/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 08:17

Intimação

22/06/2015, 18:07

Por decisão judicial

31/05/2012, 12:49

Recebimento

31/05/2012, 12:49

Mero expediente

18/05/2012, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 14:56

Recebimento

17/05/2012, 11:04

Recebimento

17/05/2012, 11:04

Recebimento

17/05/2012, 11:04

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:55

Recebimento

23/04/2012, 07:55

Intimação

22/03/2012, 10:06

Recebimento

22/03/2012, 10:06

Recebimento

23/01/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 08:25

Intimação

07/12/2011, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2011, 11:35

Mandado

08/11/2011, 07:39

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2011, 16:08

Mandado

04/07/2011, 14:03

Mero expediente

02/05/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 16:01

Recebimento

08/11/2010, 15:46

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 11:28

Intimação

26/10/2010, 11:54

Recebimento

26/10/2010, 11:54

Recebimento

20/09/2010, 15:57

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 08:43

Intimação

02/08/2010, 19:01

Recebimento

16/06/2010, 12:00

Recebimento

16/06/2010, 12:00

Provisório

07/10/2009, 11:34

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Por decisão judicial

10/09/2008, 12:29

Recebimento

08/09/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 08:53

Mero expediente

21/08/2008, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 14:27

Recebimento

25/06/2008, 17:37

Recebimento

25/06/2008, 17:37

Recebimento

25/06/2008, 17:37

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:41

Recebimento

02/05/2008, 11:41

Intimação

13/02/2008, 13:20

Ato ordinatório

13/02/2008, 13:20

Citação

10/10/2007, 09:38

Citação

04/10/2007, 08:24

Citação

27/08/2007, 17:21

Mero expediente

29/06/2007, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 19:13

Recebimento

28/05/2007, 19:13

Ato ordinatório

19/12/2006, 10:27

deferimento

14/11/2006, 12:20

Recebimento

14/09/2006, 18:12

Recebimento

24/07/2006, 12:12

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 08:23

Intimação

22/06/2006, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2006, 12:45

Mandado

06/06/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2006, 15:12

Mandado

03/05/2006, 14:09

Outras Decisões

15/03/2006, 13:03

Conclusão (para decisão)

21/02/2006, 10:57

Recebimento

17/02/2006, 10:26

Remessa (outros motivos)

31/01/2006, 13:29

Protocolo de Petição

31/01/2006, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2006, 16:59