Execução Fiscal 0004530-06.2015.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0004530-06.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:40

Trânsito em julgado

31/08/2024, 02:12

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:18

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:15

Publicação

22/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004530-06.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITAMARATY TINTAS LTDA INTIMANDO: EXECUTADO: ITAMARATY TINTAS LTDA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) sentença a fl. 36/ ID n. 1392876871 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 23042422454956300001357366080 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 23061216041071700001380831045 4530-06.2015.4.01.3800_V001 Volume 23061216043848900001380831047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 23061216203021200001380854540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 23061216203084800001380854541 CIÊNCIA DE DECISÃO-DESPACHO-INTIMAÇÃO RETRO Manifestação 23061508182204100001382411060 0004530-06.2015.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23061613071068600001383266542 Ato ordinatório Ato ordinatório 24020713502011800001472416564 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24020713574984800001472416583 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 10:38

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004530-06.2015.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITAMARATY TINTAS LTDA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe: "(...) julgo extinta a execugäo, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Cödigo de Processo Civil. (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 7 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:59

Ato ordinatório

07/02/2024, 13:57

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004530-06.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITAMARATY TINTAS LTDA INTIMANDO: EXECUTADO: ITAMARATY TINTAS LTDA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) sentença a fl. 36/ ID n. 1392876871 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 23042422454956300001357366080 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 23061216041071700001380831045 4530-06.2015.4.01.3800_V001 Volume 23061216043848900001380831047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 23061216203021200001380854540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 23061216203084800001380854541 CIÊNCIA DE DECISÃO-DESPACHO-INTIMAÇÃO RETRO Manifestação 23061508182204100001382411060 0004530-06.2015.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23061613071068600001383266542 Ato ordinatório Ato ordinatório 24020713502011800001472416564 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24020713574984800001472416583 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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