Execução Fiscal 0031490-53.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:52

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 07:56

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:35

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:35

Recebimento

05/04/2025, 10:57

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:26

Todas as movimentações(170)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:52

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 07:56

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:35

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:35

Recebimento

05/04/2025, 10:57

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:56

Documento (Certidão)

26/05/2022, 10:35

Ato ordinatório

26/05/2022, 10:35

Documento (Certidão)

26/05/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 13:55

Publicação

03/12/2021, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 14:56

Documento (Certidão)

01/12/2021, 14:55

Ato ordinatório

17/06/2021, 13:17

Mero expediente

11/12/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 16:34

Recebimento

14/02/2020, 16:34

Recebimento

14/02/2020, 16:34

Recebimento

13/02/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 10:08

Publicação

08/10/2019, 13:31

Intimação

04/10/2019, 16:34

Intimação

26/09/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 12:26

Recebimento

19/09/2019, 12:26

Recebimento

19/09/2019, 12:26

Recebimento

17/09/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 08:47

Intimação

30/08/2019, 14:37

Improcedência

27/08/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 18:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 14:51

Recebimento

13/12/2018, 14:51

Recebimento

13/12/2018, 14:51

Recebimento

05/12/2018, 17:57

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 15:26

Intimação

29/10/2018, 11:41

Mero expediente

25/10/2018, 07:58

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:06

Recebimento

07/03/2018, 17:06

Recebimento

07/03/2018, 17:06

Recebimento

08/02/2018, 17:07

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 13:36

Intimação

21/11/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 11:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 15:51

Recebimento

03/11/2016, 15:51

Recebimento

03/11/2016, 15:51

deferimento

31/05/2016, 14:17

Recebimento

31/05/2016, 14:17

Outras Decisões

30/05/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 11:27

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 11:37

Recebimento

07/10/2015, 11:37

Recebimento

07/10/2015, 11:37

Recebimento

06/10/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 12:33

Intimação

31/08/2015, 13:30

Recebimento

31/08/2015, 13:26

Mero expediente

21/05/2015, 18:53

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 14:19

Recebimento

17/10/2014, 14:24

Mero expediente

17/10/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 14:54

Recebimento

07/10/2014, 14:54

Recebimento

07/10/2014, 14:54

Recebimento

29/08/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 16:20

Intimação

07/08/2014, 10:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2014, 10:57

Recebimento

07/08/2014, 10:57

Mandado

10/07/2014, 14:38

Recebimento

10/07/2014, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2014, 16:58

Mandado

04/11/2013, 16:02

Recebimento

23/10/2013, 16:03

Mero expediente

23/10/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 15:12

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 15:03

Recebimento

03/05/2013, 15:03

Recebimento

02/05/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

11/04/2013, 11:42

Intimação

04/03/2013, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2013, 16:34

Recebimento

27/02/2013, 16:34

Mandado

19/12/2012, 18:53

Recebimento

19/12/2012, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2012, 14:00

Mandado

16/08/2012, 15:02

Recebimento

16/08/2012, 15:02

Outras Decisões

29/06/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 18:07

Trânsito em julgado

01/02/2012, 18:03

Reativação

01/02/2012, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2005, 14:01

Ato ordinatório

17/06/2005, 16:08

Intimação

23/05/2005, 16:23

Recebimento

25/04/2005, 11:57

Recebimento

25/04/2005, 11:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 11:57

Intimação

17/03/2005, 14:30

Intimação

28/02/2005, 14:29

Intimação

10/12/2004, 19:32

Recebimento

10/12/2004, 19:30

Mero expediente

10/12/2004, 19:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 18:01

Recebimento

16/09/2004, 19:47

Recebimento

16/09/2004, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2004, 19:47

Ato ordinatório

16/09/2004, 15:34

Em Secretaria

08/10/2003, 10:41

Publicação

08/10/2003, 10:41

Intimação

06/10/2003, 14:19

Intimação

16/09/2003, 14:22

Recebimento

08/09/2003, 16:00

Intimação

17/07/2003, 15:52

Recebimento

17/07/2003, 15:52

Outras Decisões

17/07/2003, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 12:19

Petição (Apelação)

15/05/2003, 12:17

Recebimento

15/05/2003, 12:17

Recebimento

15/05/2003, 12:17

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 12:49

Em Secretaria

29/04/2003, 12:31

Publicação

29/04/2003, 12:31

Intimação

25/04/2003, 17:03

Intimação

02/04/2003, 15:53

Recebimento

28/03/2003, 16:47

Outras Decisões

25/03/2003, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2003, 14:18

Recebimento

20/03/2003, 12:15

Recebimento

19/03/2003, 10:00

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 13:12

Em Secretaria

14/03/2003, 13:02

Publicação

14/03/2003, 13:02

Intimação

12/03/2003, 13:04

Intimação

07/03/2003, 17:38

Recebimento

28/02/2003, 19:10

Indeferimento da petição inicial

28/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 15:13

Recebimento

19/12/2002, 15:09

Recebimento

19/12/2002, 15:07

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 12:36

Em Secretaria

06/12/2002, 10:54

Publicação

06/12/2002, 10:54

Intimação

04/12/2002, 11:11

Intimação

05/11/2002, 14:02

Recebimento

31/10/2002, 18:30

Mero expediente

31/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 16:50

Recebimento

02/09/2002, 18:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2002, 17:35

Protocolo de Petição

29/08/2002, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2002, 14:57