Execução Fiscal 0050190-62.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

SILGAS COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 18:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:03

Confirmada

10/02/2025, 13:41

Expedida/certificada

07/02/2025, 02:13

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documento (Carta)

23/12/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

10/12/2024, 16:56

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:54

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:18

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar o executado (SILGAS COMERCIO DE GAS LTDA) para recolher: ( ) custas iniciais; ( X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

19/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 18:38

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:07

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:03

Confirmada

10/02/2025, 13:41

Expedida/certificada

07/02/2025, 02:13

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documento (Carta)

23/12/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

10/12/2024, 16:56

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:54

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:18

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar o executado (SILGAS COMERCIO DE GAS LTDA) para recolher: ( ) custas iniciais; ( X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:17

Ato ordinatório

16/02/2024, 13:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050190-62.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:SILGAS COMERCIO DE GAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILGAS COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:36

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:35

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

29/07/2022, 14:25

Entrega em carga/vista

08/07/2022, 14:00

Publicação

29/06/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:........, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege...

29/06/2022, 00:00

Intimação

21/06/2022, 11:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 18:02

Convenção das Partes

21/09/2018, 11:12

Mero expediente

20/09/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 12:33

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:16

Convenção das Partes

19/08/2014, 13:01

Mero expediente

14/08/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 15:41

Recebimento

26/06/2014, 14:05

Mero expediente

02/06/2014, 18:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 12:43

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 11:42

Recebimento

19/12/2013, 11:49

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:18

Intimação

02/09/2013, 10:15

Ato ordinatório

02/09/2013, 10:14

Convenção das Partes

21/08/2012, 12:54

Mero expediente

03/08/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2012, 14:23

Documento (Outros documentos)

27/07/2012, 14:01

Mandado

20/06/2012, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2012, 17:30

Recebimento

24/04/2012, 17:30

Mandado

17/02/2012, 14:20

Outras Decisões

06/12/2011, 15:29

Conclusão (para decisão)

06/12/2011, 15:29

Recebimento

27/09/2011, 08:48

Remessa (outros motivos)

21/09/2011, 12:09

Protocolo de Petição

21/09/2011, 12:09

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2011, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

•29/06/2022, 00:00