Execução Fiscal 0049949-35.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALDIRENE DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

10/02/2026, 13:04

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:07

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:24

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 13:44

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:09

Mero expediente

16/10/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 01:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:41

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:53

Documento (Certidão)

01/05/2025, 17:19

Todas as movimentações(127)

Trânsito em julgado

10/02/2026, 13:04

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:06

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:07

Documento (Certidão)

28/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 13:44

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:09

Mero expediente

16/10/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 01:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:41

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:53

Documento (Certidão)

01/05/2025, 17:19

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:05

Documento (Mandado)

24/04/2025, 10:01

Mandado

14/03/2025, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 09:01

Documento (Mandado)

27/02/2025, 13:45

Mandado

29/11/2024, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 12:51

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:43

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:55

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:53

Ato ordinatório

18/08/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 19:31

Mero expediente

25/06/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:43

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049949-35.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:VALDIRENE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:19

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

29/05/2023, 19:05

Ato ordinatório

16/02/2023, 17:12

Mero expediente

04/11/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

22/06/2022, 09:29

Intimação

23/03/2022, 10:14

Intimação

03/12/2021, 14:42

Intimação

03/12/2021, 14:42

Mero expediente

28/10/2021, 20:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 20:34

Intimação

05/06/2020, 09:36

Intimação

18/02/2020, 09:37

Intimação

17/02/2020, 13:27

Intimação

17/02/2020, 13:27

Mero expediente

14/02/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 17:38

Reativação

18/12/2019, 14:24

Baixa Definitiva

31/05/2019, 18:26

Reativação

31/05/2019, 18:26

Baixa Definitiva

03/04/2018, 20:43

Ato ordinatório

16/08/2017, 15:27

Mero expediente

16/08/2017, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 15:54

Recebimento

03/05/2017, 15:54

Recebimento

24/03/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 10:11

Mero expediente

06/12/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 17:23

Reativação

06/12/2016, 17:17

Baixa Definitiva

17/06/2008, 13:27

Recebimento

17/01/2008, 13:14

Recebimento

08/01/2008, 11:43

Entrega em carga/vista

12/12/2007, 11:06

Publicação

07/12/2007, 08:24

Intimação

05/12/2007, 15:17

Intimação

03/12/2007, 15:15

Devolvidos os autos

17/10/2007, 13:06

Trânsito em julgado

04/10/2007, 12:38

Publicação

12/09/2007, 07:47

Intimação

10/09/2007, 15:24

Ato ordinatório

31/08/2007, 15:22

Indeferimento da petição inicial

31/08/2007, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/08/2007, 15:17

Ato ordinatório

28/08/2007, 10:36

Recebimento

25/06/2007, 14:49

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 11:00

Publicação

31/05/2007, 09:12

Recebimento

31/05/2007, 09:12

Intimação

29/05/2007, 08:59

Intimação

28/05/2007, 08:57

Recebimento

28/05/2007, 08:57

Recebimento

30/04/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 09:31

Recebimento

23/04/2007, 09:30

Publicação

11/04/2007, 08:57

Intimação

09/04/2007, 18:10

Intimação

29/03/2007, 18:08

Recebimento

29/03/2007, 18:08

Recebimento

27/03/2007, 16:15

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 10:53

Publicação

16/02/2007, 08:28

Intimação

14/02/2007, 20:43

Intimação

05/02/2007, 20:41

Recebimento

10/10/2006, 13:51

Recebimento

10/10/2006, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2006, 10:13

Ato ordinatório

11/07/2006, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2006, 11:18

Ato ordinatório

04/05/2006, 19:48

Recebimento

27/03/2006, 14:06

Entrega em carga/vista

20/03/2006, 13:44

Publicação

14/03/2006, 06:57

Intimação

09/03/2006, 13:29

Intimação

23/02/2006, 13:27

Recebimento

22/02/2006, 13:49

Recebimento

21/02/2006, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2005, 15:25

Recebimento

04/11/2005, 14:58

Ato ordinatório

03/06/2005, 09:27

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2005, 12:19

Outras Decisões

04/03/2005, 15:48

Conclusão (para decisão)

04/03/2005, 15:48

Recebimento

14/02/2005, 12:03

Remessa (outros motivos)

03/12/2004, 15:40

Protocolo de Petição

03/12/2004, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2004, 13:37