Execução Fiscal 0029470-55.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAO KI-DELICIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:33

Definitivo

16/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:24

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:54

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029470-55.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAO KI-DELICIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO KI-DELICIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:50

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:21

Em Secretaria

21/09/2022, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:33

Definitivo

16/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:24

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:54

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029470-55.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAO KI-DELICIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO KI-DELICIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:50

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:21

Em Secretaria

21/09/2022, 17:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

12/05/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:55

Por decisão judicial

12/03/2019, 15:52

Mero expediente

11/03/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 17:17

Recebimento

07/01/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 08:55

Intimação

14/12/2018, 16:10

Recebimento

14/12/2018, 16:10

Por decisão judicial

04/12/2015, 14:48

Mero expediente

18/11/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 13:50

Recebimento

09/11/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 08:18

Intimação

06/10/2015, 16:23

Por decisão judicial

17/09/2012, 13:10

Mero expediente

04/09/2012, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 19:56

Recebimento

21/08/2012, 17:32

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 07:51

Intimação

31/07/2012, 11:12

Recebimento

31/07/2012, 11:12

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:10

deferimento

17/04/2012, 10:11

Recebimento

17/04/2012, 10:10

Mero expediente

10/11/2011, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 15:48

Recebimento

18/08/2011, 16:48

Recebimento

16/08/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 07:37

Intimação

04/07/2011, 08:37

Recebimento

04/07/2011, 08:37

Recebimento

02/05/2011, 17:21

Recebimento

02/05/2011, 17:21

Recebimento

02/05/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 09:19

Recebimento

18/04/2011, 09:19

Intimação

12/04/2011, 08:05

Recebimento

12/04/2011, 08:05

Ato ordinatório

12/04/2011, 08:05

Por decisão judicial

07/05/2010, 10:09

Recebimento

07/05/2010, 10:09

Mero expediente

04/05/2010, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2010, 17:00

Recebimento

29/03/2010, 17:36

Recebimento

29/03/2010, 17:36

Recebimento

29/03/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 08:16

Intimação

08/02/2010, 18:54

Recebimento

04/12/2009, 15:39

Ato ordinatório

12/11/2009, 16:19

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2009, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2009, 19:11

Mero expediente

07/05/2009, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 15:36

Recebimento

02/02/2009, 12:58

Recebimento

02/02/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:30

Intimação

24/09/2008, 10:56

Ato ordinatório

24/09/2008, 10:56

Por decisão judicial

20/11/2007, 09:00

Mero expediente

13/11/2007, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 15:34

Recebimento

13/11/2007, 13:52

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 07:04

Intimação

21/09/2007, 12:44

Ato ordinatório

21/09/2007, 12:44

Por decisão judicial

03/08/2006, 10:58

Mero expediente

18/07/2006, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 14:08

Recebimento

17/07/2006, 14:44

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 08:58

Intimação

03/05/2006, 10:57

Ato ordinatório

03/05/2006, 10:57

Por decisão judicial

25/04/2005, 12:28

Mero expediente

16/02/2005, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 20:13

Recebimento

05/11/2004, 08:47

Recebimento

04/10/2004, 13:00

Recebimento

04/10/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 09:27

Intimação

09/08/2004, 12:49

Ato ordinatório

09/08/2004, 12:49

Citação

22/06/2004, 12:41

Intimação

02/06/2004, 08:52

Citação

12/02/2004, 16:21

Citação

11/12/2003, 18:02

Recebimento

09/10/2003, 15:09

Recebimento

06/10/2003, 18:01

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 09:31

Intimação

18/09/2003, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2003, 17:51

Mandado

18/08/2003, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2003, 18:32

Mandado

01/07/2003, 07:46

Mero expediente

06/06/2003, 16:20

Conclusão (para despacho)

06/06/2003, 16:20

Recebimento

04/06/2003, 10:54

Remessa (outros motivos)

03/06/2003, 17:44

Protocolo de Petição

03/06/2003, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2003, 13:32