Execução Fiscal 0010156-60.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS BASILIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:02

Trânsito em julgado

26/11/2024, 17:02

Documento (Certidão)

26/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:01

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS BASILIO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010156-60.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:02

Trânsito em julgado

26/11/2024, 17:02

Documento (Certidão)

26/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Documentos

•06/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:01

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS BASILIO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010156-60.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 20:09

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 17:15

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:31

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:55

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:04

Provisório

20/07/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:17

Publicação

14/06/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010156-60.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS BASILIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BASILIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:43

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:42

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:44

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:43

deferimento

16/11/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/05/2018, 16:50

Outras Decisões

07/05/2018, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 14:37

Recebimento

30/04/2018, 14:34

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:17

Intimação

12/04/2018, 15:21

Recebimento

12/04/2018, 15:21

Ato ordinatório

12/04/2018, 15:21

Citação

20/02/2018, 18:17

Citação

19/02/2018, 15:52

Citação

14/02/2018, 15:31

Citação

14/02/2018, 15:30

Citação

01/02/2018, 14:40

Ato ordinatório

01/02/2018, 14:40

deferimento

18/09/2017, 12:16

Citação

18/09/2017, 12:16

Mero expediente

18/09/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 13:08

Recebimento

10/03/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:25

Em Secretaria

24/02/2017, 08:25

Intimação

17/02/2017, 15:49

Recebimento

17/02/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 12:06

Citação

04/10/2016, 10:26

Citação

22/09/2016, 13:01

Citação

22/09/2016, 13:01

Mero expediente

22/09/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 10:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 11:52

Recebimento

12/09/2016, 16:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 15:17