Execução Fiscal 0025916-05.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REG REPRES COMERCIAIS ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

DIANOR BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:30

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:49

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:49

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 07:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:30

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:49

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:49

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 07:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:45

Publicação

20/06/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025916-05.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:DIANOR BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANOR BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:59

Intimação

27/02/2023, 16:05

Intimação

27/02/2023, 16:05

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

31/05/2022, 13:59

Remessa

31/05/2022, 11:38

Trânsito em julgado

26/05/2022, 17:13

Recebimento

24/02/2022, 12:47

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 14:36

Expedida/Certificada

10/02/2022, 14:24

Publicação

26/08/2021, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.026721-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.......

26/08/2021, 00:00

Intimação

03/08/2021, 16:13

Prescrição

01/06/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 09:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:39

Provisório

30/07/2014, 15:14

Ato ordinatório

04/06/2014, 14:52

Mero expediente

04/06/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 14:52

Ato ordinatório

02/12/2013, 10:27

Recebimento

01/10/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 10:01

Publicação

11/09/2013, 11:30

Intimação

09/09/2013, 17:11

Intimação

20/03/2013, 17:09

Recebimento

20/03/2013, 17:09

Intimação

23/01/2013, 13:51

Ato ordinatório

23/01/2013, 13:51

Por decisão judicial

25/10/2011, 09:04

Mero expediente

10/10/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 14:51

Recebimento

29/08/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 15:46

Publicação

09/08/2011, 10:31

Intimação

05/08/2011, 17:51

Intimação

20/06/2011, 17:49

Intimação

13/04/2011, 12:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2011, 12:46

Recebimento

13/04/2011, 12:46

Mandado

21/03/2011, 14:15

Recebimento

21/03/2011, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2011, 13:06

Mandado

09/11/2010, 10:13

Outras Decisões

08/09/2010, 11:08

Conclusão (para decisão)

08/09/2010, 11:08

Recebimento

23/04/2010, 14:31

Recebimento

23/04/2010, 14:31

Publicação

29/03/2010, 12:32

Recebimento

29/03/2010, 12:32

Intimação

24/03/2010, 12:08

Recebimento

23/03/2010, 12:06

Intimação

05/02/2010, 17:19

Intimação

21/10/2009, 14:43

Recebimento

21/10/2009, 11:13

Remessa (outros motivos)

14/10/2009, 10:35

Protocolo de Petição

14/10/2009, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2009, 10:52

Sentença

•26/08/2021, 00:00