Execução Fiscal 0053792-27.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

POSTO J A LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053792-27.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO J A LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO J A LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:26

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:25

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2022, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2022, 16:53

Recebimento

13/12/2022, 13:45

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Definitivo

16/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053792-27.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO J A LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO J A LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:26

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:25

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2022, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2022, 16:53

Recebimento

13/12/2022, 13:45

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

18/07/2022, 15:03

Intimação

15/06/2022, 13:18

Intimação

04/05/2022, 15:27

Intimação

04/05/2022, 15:27

Remessa

28/03/2022, 11:32

Recebimento

25/01/2022, 16:11

Remessa

25/01/2022, 14:58

Trânsito em julgado

25/01/2022, 13:33

Recebimento

10/11/2021, 13:24

Entrega em carga/vista

15/10/2021, 13:47

Publicação

17/08/2021, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/08/2021, 00:00

Intimação

02/08/2021, 12:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2020, 21:31

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 21:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 22:16

Convenção das Partes

23/05/2019, 15:59

Mero expediente

15/05/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 20:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 16:31

Recebimento

10/01/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:15

Intimação

11/12/2018, 16:35

Recebimento

11/12/2018, 16:35

Convenção das Partes

02/08/2018, 11:20

Mero expediente

01/08/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 14:55

Convenção das Partes

06/05/2016, 15:09

Mero expediente

15/04/2016, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 14:43

Recebimento

13/04/2016, 15:50

Recebimento

13/04/2016, 15:50

Recebimento

13/04/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 09:02

Recebimento

08/04/2016, 09:01

Intimação

05/04/2016, 12:57

Recebimento

05/04/2016, 12:57

Ato ordinatório

16/11/2015, 14:50

Recebimento

11/09/2015, 11:16

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:04

Intimação

03/09/2015, 15:09

Por decisão judicial

19/08/2014, 13:13

Mero expediente

14/08/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 15:41

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2014, 10:43

Recebimento

29/04/2014, 10:43

Mandado

10/03/2014, 09:37

Recebimento

07/03/2014, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2013, 16:56

Mandado

22/04/2013, 16:56

Recebimento

22/04/2013, 16:56

Outras Decisões

04/12/2012, 15:18

Conclusão (para decisão)

14/11/2012, 16:17

Recebimento

06/11/2012, 12:54

Remessa (outros motivos)

31/10/2012, 11:10

Protocolo de Petição

31/10/2012, 11:10

Remessa (outros motivos)

30/10/2012, 13:55

Protocolo de Petição

30/10/2012, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2012, 17:18

Sentença

•17/08/2021, 00:00