Execução Fiscal 0013635-61.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSCAR VIEIRA DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 00:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:36

Confirmada

05/11/2025, 14:45

Expedida/certificada

04/11/2025, 12:57

Mero expediente

04/11/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:14

Confirmada

26/09/2025, 16:45

Mero expediente

25/09/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:28

Confirmada

22/08/2025, 09:36

Mero expediente

21/08/2025, 07:34

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 00:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:36

Confirmada

05/11/2025, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

04/11/2025, 12:57

Mero expediente

04/11/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:14

Confirmada

26/09/2025, 16:45

Mero expediente

25/09/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:28

Confirmada

22/08/2025, 09:36

Mero expediente

21/08/2025, 07:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 01:11

Documento (Mandado)

29/07/2025, 08:11

Mandado

23/07/2025, 19:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 17:58

Mandado

09/07/2025, 20:08

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 13:26

Depósito de Bens/Dinheiro

21/05/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:14

Mero expediente

23/04/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:56

Por decisão judicial

22/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:58

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:01

Outras Decisões

01/09/2023, 09:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-61.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:OSCAR VIEIRA DA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR VIEIRA DA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2023, 09:36

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:44

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:43

deferimento

16/11/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 11:48

Mero expediente

09/10/2018, 11:48

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 14:07

Ato ordinatório

24/07/2018, 13:39

Intimação

11/05/2018, 08:40

Intimação

10/04/2018, 10:06

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 10:06

Ato ordinatório

10/04/2018, 10:06

deferimento

15/03/2018, 08:37

Outras Decisões

15/03/2018, 08:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 10:30

Intimação

27/10/2017, 12:30

Ato ordinatório

03/10/2017, 16:50

Intimação

03/10/2017, 16:50

Intimação

04/08/2017, 14:29

Intimação

13/07/2017, 11:46

Recebimento

13/07/2017, 11:46

Ato ordinatório

13/07/2017, 11:46

Citação

08/06/2017, 12:58

Citação

10/05/2017, 16:19

Citação

10/05/2017, 16:19

Citação

10/05/2017, 16:19

Mero expediente

10/05/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 17:12

Recebimento

28/10/2016, 10:13

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 18:12