Execução Fiscal 0037810-90.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JONI CARLOS MORETTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA SANTANA SILVA

OAB/MG 220180·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:19

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:20

Publicação

17/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0037810-90.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: JONI CARLOS MORETTE ADVOGADO(A): MARCELA SANTANA SILVA (OAB MG220180) DESPACHO/DECISÃO Nesses termos, previamente à análise do pedido de desbloqueio, intime-se o executado para instruir os autos com documentação apta a demonstrar a alegada impenhorabilidade do saldo constrito, como por exemplo cópia da CTPS, holerite, demonstrativo de pagamento de proventos, além de extrato de movimentação bancária contemporâneo ao período em que incidiu o bloqueio. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ouvida a exequente, retornem conclusos os autos. Intime(m)-se. Uberlândia, MG.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:50

Documento (Carta)

14/08/2025, 21:02

Documento (Carta)

11/08/2025, 21:04

Documento (Carta)

08/08/2025, 21:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:09

Expedição de documento (Carta)

11/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:09

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:19

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:20

Publicação

17/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0037810-90.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: JONI CARLOS MORETTE ADVOGADO(A): MARCELA SANTANA SILVA (OAB MG220180) DESPACHO/DECISÃO Nesses termos, previamente à análise do pedido de desbloqueio, intime-se o executado para instruir os autos com documentação apta a demonstrar a alegada impenhorabilidade do saldo constrito, como por exemplo cópia da CTPS, holerite, demonstrativo de pagamento de proventos, além de extrato de movimentação bancária contemporâneo ao período em que incidiu o bloqueio. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ouvida a exequente, retornem conclusos os autos. Intime(m)-se. Uberlândia, MG.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:50

Documento (Carta)

14/08/2025, 21:02

Documento (Carta)

11/08/2025, 21:04

Documento (Carta)

08/08/2025, 21:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:09

Expedição de documento (Carta)

11/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:10

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2025, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

17/04/2025, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

08/04/2025, 08:18

Depósito de Bens/Dinheiro

05/04/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:20

Mero expediente

14/02/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:15

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:35

Desarquivamento

19/09/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:36

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:04

Mero expediente

21/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 03:17

Publicação

14/06/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037810-90.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORETTE & BORGARELI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORETTE & BORGARELI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:44

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:44

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:43

deferimento

16/11/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2019, 10:51

Outras Decisões

27/05/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 13:22

Recebimento

29/04/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:44

Intimação

02/04/2019, 18:44

Recebimento

02/04/2019, 18:44

Ato ordinatório

02/04/2019, 18:43

Citação

25/10/2018, 16:31

deferimento

27/09/2018, 11:06

Citação

27/09/2018, 11:06

Citação

03/09/2018, 09:14

Citação

16/07/2018, 13:34

Mero expediente

16/07/2018, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:54

Recebimento

10/01/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:19

Intimação

13/12/2017, 16:15

Recebimento

13/12/2017, 16:10

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:00

Citação

21/09/2017, 17:16

Citação

18/09/2017, 15:48

Citação

06/09/2017, 15:48

Citação

06/09/2017, 15:48

Citação

01/09/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 15:51

Citação

04/05/2017, 12:47

Devolvidos os autos

14/09/2016, 17:16

Ato ordinatório

05/08/2016, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2016, 18:25

Intimação

04/03/2016, 08:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 08:05

Ato ordinatório

04/03/2016, 08:05

deferimento

28/01/2016, 10:12

Outras Decisões

28/01/2016, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:40

Citação

04/09/2015, 10:30

Citação

17/04/2015, 12:53

Citação

19/03/2015, 16:01

Mero expediente

19/03/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 16:55

Recebimento

28/10/2014, 13:18

Remessa (outros motivos)

24/10/2014, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2014, 15:49

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00