Execução Fiscal 0009989-82.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

D A L V DIAS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:29

Definitivo

06/02/2024, 14:14

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009989-82.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D A L V DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A L V DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:27

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:27

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 13:29

Todas as movimentações(188)

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:29

Definitivo

06/02/2024, 14:14

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Publicação

20/06/2023, 08:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009989-82.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D A L V DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D A L V DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:27

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:27

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2022, 14:06

Trânsito em julgado

20/07/2022, 14:05

Publicação

21/06/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.010130-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Solicite-se ao DETRAN que cancele o impedimento judicial sobre o veículo de fls. 46/47. Custas ex lege.....

21/06/2022, 00:00

Intimação

12/05/2022, 10:36

Em Secretaria

25/04/2022, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

23/07/2018, 10:54

Mero expediente

19/07/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 15:33

Recebimento

18/07/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 08:10

Intimação

29/05/2018, 10:36

Recebimento

29/05/2018, 10:36

Por decisão judicial

09/03/2015, 14:18

Mero expediente

12/02/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 13:55

Recebimento

12/01/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 08:51

Intimação

03/12/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 15:31

Recebimento

03/12/2014, 15:31

Provisório

22/06/2011, 10:06

Ato ordinatório

20/06/2011, 08:47

Ato ordinatório

20/06/2011, 08:47

Por decisão judicial

18/03/2010, 11:05

Recebimento

18/03/2010, 11:05

Recebimento

15/03/2010, 14:49

Recebimento

15/03/2010, 14:49

Recebimento

15/03/2010, 14:49

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 08:01

Recebimento

08/03/2010, 08:00

Mero expediente

01/03/2010, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 14:40

Recebimento

22/02/2010, 13:42

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 08:41

Intimação

03/02/2010, 12:34

Ato ordinatório

03/02/2010, 12:33

Ato ordinatório

21/10/2009, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2009, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2009, 13:42

Mero expediente

08/09/2009, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 16:10

Recebimento

02/03/2009, 16:53

Recebimento

02/03/2009, 16:53

Recebimento

02/03/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 09:59

Intimação

28/01/2009, 19:23

Recebimento

18/11/2008, 10:40

Ato ordinatório

10/11/2008, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2008, 15:35

Ato ordinatório

14/10/2008, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2008, 15:59

Mero expediente

10/10/2008, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 15:06

Recebimento

16/07/2008, 12:02

Recebimento

14/07/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 15:29

Recebimento

09/05/2008, 15:29

Intimação

29/04/2008, 16:42

Recebimento

29/04/2008, 16:42

Recebimento

15/02/2008, 13:31

Por decisão judicial

23/02/2007, 17:44

Recebimento

21/02/2007, 16:07

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 09:56

Intimação

08/02/2007, 16:04

Mero expediente

08/02/2007, 16:04

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 15:00

Recebimento

16/10/2006, 16:24

Recebimento

16/10/2006, 16:24

Recebimento

16/10/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 17:59

Intimação

11/08/2006, 09:57

Ato ordinatório

11/08/2006, 09:57

Convenção das Partes

26/07/2005, 12:52

Mero expediente

22/07/2005, 15:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2005, 15:47

Recebimento

21/07/2005, 09:54

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:52

Intimação

01/06/2005, 07:27

Ato ordinatório

01/06/2005, 07:27

Por decisão judicial

11/11/2004, 11:36

Mero expediente

09/11/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 16:25

Mero expediente

09/11/2004, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 15:56

Recebimento

22/09/2004, 12:56

Recebimento

22/09/2004, 12:56

Recebimento

10/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 12:41

Intimação

07/05/2004, 16:37

Ato ordinatório

07/05/2004, 16:37

Por decisão judicial

27/01/2004, 09:28

Mero expediente

23/01/2004, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 14:20

Recebimento

10/11/2003, 14:01

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 09:23

Intimação

02/09/2003, 10:45

Ato ordinatório

02/09/2003, 10:45

Por decisão judicial

14/05/2003, 16:22

Mero expediente

09/05/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 18:00

Recebimento

07/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 10:14

Intimação

19/12/2002, 09:51

Ato ordinatório

19/12/2002, 09:51

Por decisão judicial

01/10/2002, 14:10

Intimação

01/10/2002, 13:48

Mero expediente

26/09/2002, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2002, 14:44

Recebimento

10/09/2002, 14:55

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

31/05/2002, 16:15

Intimação

28/05/2002, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2002, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2002, 14:31

Remessa

22/04/2002, 16:28

Remessa

19/04/2002, 11:46

Ato ordinatório

15/04/2002, 15:39

Mandado

14/03/2002, 15:40

Recebimento

28/02/2002, 10:10

Ato ordinatório

15/01/2002, 17:55

Remessa (outros motivos)

19/12/2001, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2001, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2001, 19:32

Outras Decisões

20/11/2001, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 18:00

Recebimento

29/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 10:01

Intimação

11/06/2001, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2001, 17:51

Mandado

31/05/2001, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2001, 17:09

Mandado

10/04/2001, 18:17

Recebimento

02/04/2001, 17:02

Entrega em carga/vista

07/07/2000, 09:49

Intimação

30/06/2000, 15:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2000, 16:20

Mero expediente

20/03/2000, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/02/2000, 14:50

Entrega em carga/vista

25/11/1999, 14:58

Intimação

23/11/1999, 15:22

Recebimento

23/11/1999, 15:22

Remessa (outros motivos)

23/11/1999, 12:59

Remessa (outros motivos)

22/11/1999, 15:40

Recebimento

04/11/1999, 13:07

Recebimento

25/10/1999, 16:14

Recebimento

19/10/1999, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

24/09/1999, 13:10

Mero expediente

24/09/1999, 13:09

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 11:32

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

21/05/1999, 14:39

Recebimento

06/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

16/03/1999, 12:40

Intimação

12/03/1999, 14:57

Mero expediente

12/03/1999, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 15:52

Recebimento

26/02/1999, 18:14

Recebimento

05/02/1999, 18:29

Entrega em carga/vista

09/11/1998, 12:56

Intimação

04/11/1998, 14:27

Recebimento

04/11/1998, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/1998, 14:27

Mandado

17/08/1998, 15:14

Mandado

20/05/1998, 15:20

Mero expediente

07/04/1998, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 19:23

Protocolo de Petição

02/03/1998, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/1998, 13:13

Sentença

•21/06/2022, 00:00