Execução Fiscal 0029478-51.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0029478-51.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:39

Definitivo

06/02/2024, 15:06

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:55

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029478-51.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENIVALDO SOBRINHO MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIVALDO SOBRINHO MIRANDA SUPER EXPRESS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029478-51.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENIVALDO SOBRINHO MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIVALDO SOBRINHO MIRANDA SUPER EXPRESS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 17:37

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:36

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:23

Recebimento

01/06/2023, 18:23