Execução Fiscal 0001324-10.1994.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMES PEREIRA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:05

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:48

Mero expediente

29/10/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 13:37

Desarquivamento

10/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:58

Definitivo

04/07/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:38

Todas as movimentações(217)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:05

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:48

Mero expediente

29/10/2024, 09:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 13:37

Desarquivamento

10/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:58

Definitivo

04/07/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:47

Desarquivamento

20/05/2024, 13:17

Definitivo

20/11/2023, 14:02

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 17:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:11

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Conclusão (para julgamento)

21/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:56

Publicação

15/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001324-10.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO UBERLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO UBERLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROMES PEREIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001324-10.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO UBERLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO UBERLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROMES PEREIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:05

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:05

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:55

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:55

deferimento

09/11/2022, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2017, 15:38

Outras Decisões

19/01/2017, 15:38

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 14:48

Recebimento

09/01/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:36

Intimação

07/12/2016, 15:26

Recebimento

07/12/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 15:26

Por decisão judicial

14/11/2014, 17:56

Mero expediente

14/11/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 14:23

Recebimento

27/02/2014, 07:36

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:31

Intimação

07/02/2014, 13:16

Recebimento

07/02/2014, 13:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 14:30

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:49

Ato ordinatório

06/08/2013, 12:49

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 14:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2013, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2013, 18:41

Ato ordinatório

21/05/2013, 18:41

deferimento

14/02/2013, 10:02

Mero expediente

14/02/2013, 10:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 17:20

Recebimento

06/11/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:10

Em Secretaria

26/10/2012, 10:09

Intimação

24/10/2012, 13:52

Recebimento

24/10/2012, 13:52

Ato ordinatório

24/10/2012, 13:49

deferimento

01/06/2012, 16:52

Mero expediente

09/04/2012, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 16:58

Recebimento

30/11/2011, 17:40

Recebimento

30/11/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:35

Em Secretaria

02/09/2011, 08:34

Intimação

19/08/2011, 12:40

Recebimento

19/08/2011, 12:40

Mudança de Classe Processual

19/08/2011, 11:37

Recebimento

19/08/2011, 11:31

Por decisão judicial

26/06/2007, 14:49

Recebimento

26/06/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 18:00

Em Secretaria

25/05/2007, 17:56

Intimação

10/04/2007, 12:24

Mero expediente

05/03/2007, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2007, 10:10

Recebimento

06/12/2006, 14:51

Recebimento

16/11/2006, 14:24

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 13:12

Em Secretaria

28/09/2006, 13:12

Intimação

03/05/2006, 18:56

Recebimento

03/05/2006, 18:55

Recebimento

20/02/2006, 12:46

Recebimento

03/11/2005, 13:18

Mero expediente

04/04/2005, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 17:10

Recebimento

25/11/2004, 13:28

Recebimento

22/11/2004, 18:33

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 13:06

Em Secretaria

06/10/2004, 13:02

Intimação

30/08/2004, 13:59

Recebimento

30/08/2004, 13:58

Por decisão judicial

14/06/2004, 15:01

Em Secretaria

14/06/2004, 15:01

Intimação

24/05/2004, 13:42

Mero expediente

24/05/2004, 13:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2004, 18:00

Recebimento

06/04/2004, 12:04

Recebimento

01/03/2004, 13:29

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 10:27

Em Secretaria

28/01/2004, 07:18

Intimação

28/01/2004, 07:18

Recebimento

21/01/2004, 13:06

Recebimento

10/11/2003, 18:05

Ato ordinatório

10/11/2003, 18:05

Remessa (outros motivos)

21/10/2003, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2003, 14:48

Documento (Outros documentos)

06/08/2003, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2003, 16:08

Mero expediente

10/07/2003, 13:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2003, 13:40

Recebimento

11/12/2002, 17:01

Recebimento

09/12/2002, 14:48

Recebimento

05/12/2002, 15:48

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 13:41

Em Secretaria

25/11/2002, 13:39

Intimação

22/11/2002, 14:56

Ato ordinatório

22/11/2002, 14:56

Mero expediente

22/11/2002, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 17:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/11/2002, 17:51

Recebimento

04/11/2002, 13:22

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 14:05

Em Secretaria

14/10/2002, 13:58

Intimação

05/09/2002, 18:13

Outras Decisões

03/09/2002, 08:39

Conclusão (para decisão)

30/08/2002, 13:58

Recebimento

01/04/2002, 14:02

Recebimento

08/02/2002, 14:05

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:30

Em Secretaria

29/01/2002, 16:25

Intimação

07/12/2001, 14:03

Mero expediente

01/10/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2001, 18:00

Por decisão judicial

18/12/2000, 16:10

Recebimento

15/12/2000, 16:10

Em Secretaria

15/12/2000, 00:16

Intimação

11/12/2000, 15:50

Mero expediente

11/12/2000, 15:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 13:27

Recebimento

06/11/2000, 11:40

Recebimento

27/10/2000, 13:47

Entrega em carga/vista

10/10/2000, 07:47

Em Secretaria

10/10/2000, 07:45

Intimação

06/10/2000, 18:39

Mero expediente

06/10/2000, 18:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 17:53

Por decisão judicial

24/04/2000, 14:48

Recebimento

17/04/2000, 17:10

Em Secretaria

17/04/2000, 17:00

Intimação

25/02/2000, 18:19

Intimação

25/02/2000, 18:19

Mero expediente

25/02/2000, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2000, 11:59

Recebimento

13/01/2000, 14:01

Recebimento

10/01/2000, 14:09

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 12:27

Em Secretaria

03/12/1999, 12:27

Intimação

25/10/1999, 16:16

Intimação

25/10/1999, 16:15

Mero expediente

25/10/1999, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/10/1999, 15:58

Por decisão judicial

04/06/1999, 19:01

Em Secretaria

04/06/1999, 19:01

Intimação

03/05/1999, 14:31

Intimação

03/05/1999, 14:31

Mero expediente

28/04/1999, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 12:04

Recebimento

11/03/1999, 18:13

Recebimento

08/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

09/02/1999, 14:18

Em Secretaria

09/02/1999, 14:13

Intimação

03/02/1999, 18:15

Intimação

03/02/1999, 18:14

Mero expediente

03/02/1999, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 18:00

Citação

24/09/1998, 15:23

Citação

17/09/1998, 16:10

Citação

17/09/1998, 16:00

Citação

20/02/1998, 18:49

Mero expediente

20/02/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/02/1998, 13:35

Citação

09/12/1997, 16:45

Ato ordinatório

09/06/1997, 16:18

Ato ordinatório

09/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

19/09/1996, 14:00

Por decisão judicial

05/07/1996, 16:38

Ato ordinatório

19/01/1995, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/01/1995, 16:00

Recebimento

19/12/1994, 17:45

Entrega em carga/vista

29/11/1994, 18:39

Ato ordinatório

13/10/1994, 16:24

Ato ordinatório

06/10/1994, 18:51

Entrega em carga/vista

04/10/1994, 16:53

Conclusão (para despacho)

04/10/1994, 16:42

Ato ordinatório

06/09/1994, 16:35

Citação

06/09/1994, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/1994, 15:27