Execução Fiscal 0036810-26.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0036810-26.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:22

Definitivo

23/07/2024, 08:53

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:53

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0036810-26.1998.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA & CIA LTDA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) julgo extinta a execução com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Desconstituam-se eventuais penhoras, restrições e/ou constrições constantes dos autos. Sem custas. (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 9 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:51

Ato ordinatório

09/02/2024, 00:32

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:57

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036810-26.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00