Execução Fiscal 0002942-57.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEREIRA LEITAO

OAB/MG 119710·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 23:40

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-57.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATA CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PEREIRA LEITAO - MG119710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 17:39

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 23:40

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002942-57.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATA CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO PEREIRA LEITAO - MG119710 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 17:39

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2019, 13:47

Outras Decisões

11/12/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 14:44

Recebimento

15/10/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:29

Intimação

04/10/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:47

Ato ordinatório

18/09/2019, 13:47

Outras Decisões

06/09/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 17:56

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 16:49

Recebimento

28/01/2019, 13:19

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:54

Intimação

15/01/2019, 14:09

Recebimento

15/01/2019, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 10:11

Intimação

04/06/2018, 13:12

Mero expediente

04/06/2018, 13:11

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 13:11

Mandado

16/01/2018, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2017, 16:52

Mero expediente

13/12/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 15:02

Recebimento

23/05/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:30

Intimação

02/05/2017, 16:59

Ato ordinatório

02/05/2017, 16:59

Citação

28/03/2017, 17:38

Citação

27/03/2017, 18:20

Citação

23/03/2017, 20:09

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

09/11/2016, 16:50

Citação

09/11/2016, 10:45

Citação

01/07/2016, 12:40

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 12:40

Ato ordinatório

01/07/2016, 12:40

deferimento

09/06/2016, 10:23

Citação

09/06/2016, 10:23

Citação

18/04/2016, 09:26

Citação

18/04/2016, 09:26

Citação

18/04/2016, 09:26

Mero expediente

18/04/2016, 09:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 17:18

Recebimento

25/09/2015, 13:11

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:59

Intimação

04/09/2015, 17:14

Recebimento

04/09/2015, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2015, 10:28

Mandado

27/03/2015, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2015, 18:46

deferimento

10/03/2015, 09:54

Outras Decisões

28/10/2014, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 16:08

Recebimento

28/02/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:48

Intimação

07/02/2014, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 13:30

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 17:35

Por decisão judicial

26/04/2013, 13:40

Recebimento

26/04/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 11:16

Em Secretaria

19/04/2013, 11:16

Intimação

10/04/2013, 14:49

Outras Decisões

10/04/2013, 14:49

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 10:51

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 16:05

Recebimento

22/02/2013, 16:33

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:31

Em Secretaria

01/02/2013, 09:30

Intimação

28/01/2013, 18:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 13:08

deferimento

22/01/2013, 19:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 16:21

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 13:25

Recebimento

04/10/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 13:53

Em Secretaria

14/09/2012, 13:53

Ato ordinatório

06/09/2012, 17:58

Citação

19/06/2012, 14:21

Citação

31/05/2012, 14:26

Citação

30/04/2012, 18:36

Citação

16/04/2012, 18:35

Mero expediente

16/04/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 15:28

Recebimento

16/04/2012, 15:27

Remessa (outros motivos)

23/03/2012, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2012, 18:38