Execução Fiscal 0003536-35.2016.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0003536-35.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:15

Documento (Certidão)

09/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:01

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 08:56

Publicação

20/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:57

Por decisão judicial

15/06/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0003536-35.2016.4.01.3802 (COMANDANTE) e 0004597-33.2013.4.01.3802 (COMANDADO) D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, deverá o presente executivo COMANDANTE, bem como a execução fiscal COMANDADA, permanecerem suspensos, aguardando o julgamento definitivo dos embargos à execução nº 5449-81.2018.4.01.3802, 5450-66.2018.4.01.3802, 5451-51.2018.4.01.3802 e 5452- 36.2018.4.01.3802 que se encontram em grau de recurso do Eg. TRF/6ª Região. Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:08

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

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