Execução Fiscal 0003958-08.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NACADA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CAMPOS BOY

OAB/MG 43611·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Provisório

19/07/2024, 16:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:25

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003958-08.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS FRATARI SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER BARBOSA ALVES - MG43611 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACADA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 20:48

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2019, 13:38

Todas as movimentações(190)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:18

Provisório

19/07/2024, 16:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:25

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003958-08.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS FRATARI SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER BARBOSA ALVES - MG43611 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACADA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2023, 20:48

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:24

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:23

deferimento

08/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2019, 13:38

Outras Decisões

11/12/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 15:09

Recebimento

21/10/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:18

Intimação

30/09/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 14:30

Ato ordinatório

30/09/2019, 14:30

Remessa (outros motivos)

06/09/2019, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2019, 15:15

Mero expediente

05/08/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 14:25

Recebimento

28/01/2019, 13:19

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:54

Intimação

15/01/2019, 14:25

Recebimento

15/01/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 16:30

Ato ordinatório

02/08/2018, 10:29

Remessa (outros motivos)

18/07/2018, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2018, 10:34

Mero expediente

04/06/2018, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 13:51

Recebimento

13/10/2017, 14:26

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:00

Intimação

27/09/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 14:00

Ato ordinatório

22/08/2017, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/08/2017, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2017, 10:17

Mero expediente

30/06/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 18:45

Recebimento

06/12/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:43

Intimação

03/11/2016, 17:03

Publicação

27/06/2016, 16:43

Intimação

03/06/2016, 11:18

Intimação

20/05/2016, 10:52

Outras Decisões

20/05/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 16:41

Recebimento

02/10/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 08:33

Intimação

20/08/2015, 14:06

Recebimento

20/08/2015, 14:06

Devolvidos os autos

27/05/2015, 15:18

Ato ordinatório

19/03/2015, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2014, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 18:54

Recebimento

15/09/2014, 18:54

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2013, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2013, 17:00

Mero expediente

22/03/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 14:01

Ato ordinatório

24/10/2012, 17:36

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2012, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2012, 18:57

Mero expediente

02/10/2012, 18:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 18:56

Recebimento

11/07/2012, 18:00

Documento (Carta precatória)

14/06/2012, 13:20

Mero expediente

05/06/2012, 18:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 19:03

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2012, 19:04

Em Secretaria

18/05/2012, 16:25

Documento (Outros documentos)

18/05/2012, 16:11

Outras Decisões

15/05/2012, 18:24

Conclusão (para decisão)

15/05/2012, 18:23

Documento (Outros documentos)

11/05/2012, 15:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2012, 12:22

deferimento

04/05/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 18:47

Recebimento

14/12/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:07

Intimação

25/10/2011, 15:22

Mero expediente

25/10/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 18:49

Recebimento

01/07/2011, 09:39

Recebimento

08/06/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 16:34

Recebimento

28/03/2011, 14:53

Ato ordinatório

28/03/2011, 14:52

Publicação

26/10/2010, 18:30

Intimação

21/10/2010, 18:23

Intimação

15/10/2010, 18:19

Mero expediente

07/05/2010, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 13:59

Recebimento

15/12/2009, 15:57

Recebimento

21/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 12:32

Recebimento

07/07/2009, 09:35

Documento (Carta precatória)

20/04/2009, 14:04

Devolvidos os autos

20/04/2009, 13:45

Documento (Carta precatória)

20/02/2009, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2009, 14:47

Mudança de Classe Processual

02/06/2008, 13:32

Mero expediente

29/04/2008, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 11:49

Recebimento

19/12/2007, 16:05

Recebimento

26/10/2007, 18:47

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 13:54

Recebimento

02/10/2007, 17:44

Intimação

22/06/2007, 14:46

Recebimento

20/04/2007, 10:17

Intimação

01/03/2007, 13:33

Mero expediente

09/11/2006, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 13:21

Intimação

29/08/2006, 13:38

Mero expediente

29/08/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 13:32

Recebimento

29/08/2006, 13:30

Recebimento

05/07/2006, 14:25

Outras Decisões

10/04/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 12:59

Recebimento

10/11/2005, 13:45

Recebimento

26/10/2005, 15:02

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 10:07

Mero expediente

08/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 11:53

Recebimento

31/05/2005, 17:19

Ato ordinatório

06/05/2005, 14:47

Remessa (outros motivos)

14/04/2005, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2005, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2004, 16:17

Mero expediente

16/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 16:00

Recebimento

28/10/2004, 13:33

Recebimento

20/10/2004, 15:43

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:32

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 11:49

Recebimento

04/06/2004, 16:09

Por decisão judicial

17/02/2000, 18:39

Mero expediente

10/02/2000, 16:08

Conclusão (para despacho)

07/02/2000, 12:45

Intimação

02/12/1999, 18:06

Intimação

30/11/1999, 12:13

Intimação

25/11/1999, 16:44

Intimação

25/11/1999, 16:43

Mero expediente

23/11/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/11/1999, 17:56

Recebimento de Embargos à Execução

24/02/1999, 12:11

Intimação

20/01/1999, 17:20

Intimação

20/01/1999, 17:10

Mero expediente

20/01/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/1998, 14:51

Intimação

17/07/1998, 14:00

Intimação

16/07/1998, 17:44

Intimação

16/07/1998, 17:44

Mandado

23/06/1998, 15:00

Mero expediente

23/06/1998, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/06/1998, 14:39

Recebimento

23/03/1998, 17:57

Entrega em carga/vista

27/02/1998, 15:00

Intimação

14/01/1998, 12:45

Mero expediente

12/01/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/1998, 16:48

Mandado

23/05/1997, 13:15

Ato ordinatório

17/04/1997, 12:55

Ato ordinatório

20/03/1997, 15:16

Ato ordinatório

04/03/1997, 17:09

Ato ordinatório

19/02/1997, 15:56

Ato ordinatório

14/01/1997, 17:40

Mero expediente

07/01/1997, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/1996, 08:29